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Processo nº 1513777-36.2024.8.26.0228

ID: 277816312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513777-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYE FURTUNATO DE LIMA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE JESUS

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ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA

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ADV: Arlindo Maia Lavio de Oliveira (OAB 232492/SP), Sandra Regina de Jesus (OAB 393077/SP) Processo 1513777-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAYE FURTUNATO DE LIMA - Ve…

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Processo nº 1526387-36.2024.8.26.0228

ID: 297958276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526387-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHO

Intimação

Advogados:

PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES

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Processo 1526387-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10… Processo 1526387-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHO, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 36328662, CPF 425.649.328-00, pai ANTONIO CARLOS MIRANDA DE CARVALHO, mãe ROSANA DOS SANTOS CARVALHO, Nascido/Nascida 18/09/1995, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Joao de Abreu Cinta, 113, Casa A, Jardim dos Jequitibas, CEP 13482-338, Limeira - SP, Fone (19)98979-4720, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III c/c Art. 69 "caput" e Art. 180 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526387-36.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação; Consta dos autos de inquérito policial que, entre 04 de agosto de 2024 e 06 de novembro de 2024, nesta Capital, DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHO, indiciado a fls. 17, adquiriu e recebeu o veículo Hyundai/Creta, ano 2018, cor cinza, placas FIJ-8426 (ostentando placas QFV-2H26), chassi 9BHGC813BKP099215, coisa que sabia ser produto de crime, em prejuízo de Roberto Gallo Friedmann. Ante o exposto, denuncio DEIVID AUGUSTO SANTOS CARVALHOcomo incurso nos arts. 180, caput e 311, §2º, inc. III, na forma do art. 69, todos do Código Penal, requerendo que, recebida esta, seja instaurada a competente ação penal sob o rito ordinário, citando-se o denunciado para apresentação de resposta escrita, prosseguindo-se nos demais termos processuais, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, interrogando-se o denunciado, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES (OAB 435860/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x H. C. L. O.

ID: 334608881

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505241-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. C. L. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE TOYAMA SHIRAKI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505241-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1508054-36.2024.8.26.0228

ID: 316187195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508054-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO FRANCO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

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Processo 1508054-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUGUSTO FRANCO ALVES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 83/84: Defiro a habilitação do defensor constituído. Atua…

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Processo nº 1510761-89.2025.8.26.0050

ID: 277748427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510761-89.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. T. N. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DE CAMARGO

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ADV: Bruno Rodrigues de Camargo (OAB 496970/SP) Processo 1510761-89.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. T. N. D. S. - DECISÃO Processo Digital nº: 1510761-89.2025.8.26.0050…

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Processo nº 1510867-36.2024.8.26.0228

ID: 295952670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1510867-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAWAN SOUSA FLORIANO - Ante o exposto e considerando tudo o mais q…

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Processo nº 1510867-36.2024.8.26.0228

ID: 295956332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510867-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAWAN SOUSA FLORIANO - Ante o exposto e considerando tudo o mais q…

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Orlando Ralph Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297840215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526969-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO RALPH DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1526969-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503107-36.2024.8.26.0228

ID: 276869623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503107-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERLISETE BALBINO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENOC MANOEL DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Guaiume (OAB 168771/SP), Enoc Manoel de Santana (OAB 172563/SP), Antonio Tadeu Bismara Filho (OAB 190877/SP), Roberta Queiroz (OAB 261449/SP), Guilherme Gomes Pereira (OAB 461649/SP) Pro…

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Processo nº 1531722-36.2024.8.26.0228

ID: 296076656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531722-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. DA S.

Intimação

Advogados:

DIOGO ENDRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1531722-36.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.P.S. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as me…

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