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Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 12 de 19

Processo 1507193-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.A.S. - Fls. 200. Diante da informação de fls. 191/197 acerca da violação aos termos do alvará de soltura ao adentrar à área de exclusão individual Medida Protetiva, intime-se o réu para adverti-lo de que… Ver mais
Intimação
Processo 1508454-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO DE SOUSA SENA - - FABIO BORGES - Diego Faustino Lima - Vistos. Fls. 274/275: pedido já apreciado e deferido nos autos. Providencie-se o necessário. - ADV: JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 272114/S… Ver mais

Processo nº 1510297-16.2025.8.26.0228

ID: 335137212
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Fls.201/208 - RECEBO o recurso de apelação interposto, intime-se a defesa constituída para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Ainda, consignando que o réu responde pres… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2025 2188486-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185264-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal… Ver mais
Intimação
Processo 1511655-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO SANTOS DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 93, intime-se a advogada Dra. Kelly Aparecida Góes - OAB/SP nº 304.448, constituída as fls. 92, para que, no prazo de c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188486-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal… Ver mais
Intimação
Processo 1510394-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IGOR BARBOSA DOS SANTOS - Inicialmente, providencie a zelosa serventia a juntada da Guia de Recolhimento a estes autos, bem como sua distribuição para o DEECRIM competente, certificando-se ainda o trânsito em julgado… Ver mais

T. P. T. x C. C. G.

ID: 315575403
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000659-16.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - T.P.T. - C.C.G. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Prejudicado o pedido em relação ao feriado de Corpus Christi, uma vez que o referido feriado já se encontra superado. Em relação ao período de férias escolares, em julho, a… Ver mais
Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Fls. 263: Recebo o recurso interposto pela Defesa de Kaue. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Aguarde-se decurso do prazo recursal para o Ministério Públ… Ver mais
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