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Processo nº 1503372-04.2025.8.26.0228

ID: 302106054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503372-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLITON DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

WILLIAN GALDINO ALVES (OAB/SP 463.362) AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB/SP 461.559)

Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - WELLITON DA CONCEIÇÃO - 1.Fls. 148/150: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes às fls. 128 e 130/130, declaro extinta a punibilidade do(s) investigado(s) WELLITON DA CONCEIÇÃO, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1512781-04.2025.8.26.0228

ID: 300600031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1512781-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L. T.

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 158.703)

Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais

Processo nº 1512781-04.2025.8.26.0228

ID: 300602116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1512781-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L. T.

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULO XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 158.703)

Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais

Processo nº 1001009-04.2025.8.26.0228

ID: 308584886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB/SP 353.328)

Processo 1001009-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Luiza Alves de Oliveira - Vistos. Tendo a presente ação sido ajuizada após a publicação da tese estabelecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no tema nº 1.234 (16 de setembro de 2024) com repercussão geral reconhecid… Ver mais

Processo nº 1509871-45.2016.8.26.0090

ID: 275835049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509871-45.2016.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LIMITADA

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

ADV: Advocacia Salomone (OAB 8018/SP) Processo 1509871-45.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Sociedade Agricola Cachoeira Limitada - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615).… Ver mais

Processo nº 1506379-04.2025.8.26.0228

ID: 307851047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506379-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB/SP 357.859) ADRIANO ARRUDA SILVA (OAB/SP 347.944)

Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais

Processo nº 1506379-04.2025.8.26.0228

ID: 307851054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506379-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB/SP 357.859) ADRIANO ARRUDA SILVA (OAB/SP 347.944)

Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais

Processo nº 1514624-04.2025.8.26.0228

ID: 307080499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514624-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYURY CHAGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN SERIPIERRI DE OLIVEIRA (OAB/SP 497.183) ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB/SP 430.364)

Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HYURY CHAGAS DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente CARLOS AUGUSTO CARRAMÃO CARDOSO, pleiteando a restituição da motocicleta Yamaha/YBR150 Factor ED, placa STX7F64, chassi nº 9C6RG3160R015543… Ver mais

Processo nº 1511326-04.2025.8.26.0228

ID: 309967120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1511326-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. A. DE C.

Intimação

Advogados:

ARIANE CHIAPPINELLI (OAB/SP 377.154)

Processo 1511326-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.S.A.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ficam desde já revogadas, expedindo a comunicação ao IIRGD. Feitas as ano… Ver mais

Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 314848514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509677-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LEMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS CARDOSO (OAB/SP 373.325) CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu Gabriel Lemes da Silva às penas de 09 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 900 di… Ver mais

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