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Resultados para "1515467-03.2024.8.26.0228" – Página 12 de 13

Intimação
ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1519056-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MIKY DINIZ DO NASCIMENTO - Vistos. Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade d… Ver mais
Intimação
Processo 1513818-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDSON DE SOUZA NASCIMENTO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração d… Ver mais
Intimação
Processo 1519056-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIKY DINIZ DO NASCIMENTO - Vistos. A resposta escrita não apresenta elementos que demonstrem a falta de justa causa para a ação penal. A denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Pe… Ver mais
Processo 1007204-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato de Miranda Sandres Neto - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. RENATO DE MIRANDA SANDRES NETO ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA… Ver mais

Processo nº 1520996-03.2024.8.26.0228

ID: 293683099
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1520996-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO SCHWAB - Vistos. 1. Fls. 180: Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 167/175), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Considerando a pena imposta, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC c… Ver mais
Processo 1503827-03.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1501473-07.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - OSMAIR STELLZER DE MORAES - B.D.S. e outro - Fls. 157/163: Trata-se de pedido de restabelecimento de medidas protetivas pel… Ver mais
Intimação
Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO a ré JULIA GONÇALVES OLIVEIRA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 33, caput, c.c. o §… Ver mais
Processo 1513624-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RYCHARD PEREIRA DOS SANTOS - - JOÃO VICTOR DOS SANTOS MOURA - Vistos. I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, aditando a(s) guia(s) de recolhimento de João Victo… Ver mais

Processo nº 1501984-03.2024.8.26.0228

ID: 296159160
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501984-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ROSA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: CONDENAR o réu MARCOS ROSA como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano de reclusão, em regime … Ver mais

Processo nº 1510035-03.2024.8.26.0228

ID: 276743295
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB 433700/SP), Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB 495617/SP) Processo 1510035-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO OLIVEIRA MELO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista a condenação ao regime aberto ou semiaberto, com subs… Ver mais
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