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Processo nº 5000769-04.2019.8.21.0031

ID: 333963728

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000769-04.2019.8.21.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO CESAR PENNO

Sentença

Advogados:

SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB/RS 50.005)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000769-04.2019.8.21.0031/RS RÉU : OSVALDO CESAR PENNO ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB RS050005) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu OSVALDO CESAR PENNO com relação… Ver mais

Roberto Taveira Nunes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307894720

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002515-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAVEIRA NUNES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) GUILHERME DA SILVA (OAB/RJ 131.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002515-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROBERTO TAVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA (OAB RJ131975) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS registrados na peça inicial, na for… Ver mais

Processo nº 5001254-81.2024.4.02.5110

ID: 277946088

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001254-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERAFIM JOSE DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB/RJ 63.678)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001254-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SERAFIM JOSE DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolu… Ver mais

Processo nº 5014155-81.2024.4.02.5110

ID: 317885753

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014155-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY PATRÍCIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014155-81.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROSIMEIRY PATRÍCIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 5007753-81.2024.4.02.5110

ID: 319331392

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007753-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE SANTOS RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007753-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : JOYCE SANTOS RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª … Ver mais

Processo nº 5000769-14.2018.8.13.0693

ID: 305974264

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-14.2018.8.13.0693

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000769-14.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000769-68.2023.4.03.6313

ID: 306005837

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-68.2023.4.03.6313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO URBANO MARINHO JUNIOR (OAB/SP 252.033)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-68.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ANTONIO DE PADUA BARROS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JANIO URBANO MARINHO JUNIOR - SP252033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309375935

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MIARELI DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA MIARELLI COLOMBO (OAB/MG 207.712)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309377189

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2024.8.13.0005

ID: 299426895

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-31.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CASA NOBRE DE ACUCENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ FALCAO LEITE (OAB/MG 203.060) LIVIA KASSIA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/MG 209.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000769-31.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CASA NOBRE DE ACUCENA LTDA… Ver mais

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