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Resultados para "5000867-76.2024.4.03.6100" – Página 12 de 117

Processo nº 5018424-76.2024.4.03.6100

ID: 305740402
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018424-76.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDETE MARIA DE ARAUJO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO FAUSTINO BANSEN - SP288590-B EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advo… Ver mais

Processo nº 5032974-76.2024.4.03.6100

ID: 317596352
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5032974-76.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: FAMILY GRILL RESTAURANTE LTDA. Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO - PE42962-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FED… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041386-76.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012313-76.2024.4.03.6100/SP AUTOR : CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derra… Ver mais

Processo nº 1002183-22.2025.8.26.0075

ID: 320760473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002183-22.2025.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5026281-76.2024.4.03.6100 - 26ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. As autarquias estaduais estão isentas do recolhimento das custas processuais (art. 6º da Lei 11.608/03); entretanto, na taxa… Ver mais

Processo nº 5016193-76.2024.4.03.6100

ID: 325104632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016193-76.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO FAGUNDES Advogado do(a) AUTOR: TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA - SP260052 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O No tocante ao cumprimento das de… Ver mais

Processo nº 5012119-76.2024.4.03.6100

ID: 330595490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
HABILITAÇÃO (38) Nº 5012119-76.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: ANA CLEIDE DA SILVA PINTO, CELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PINTO, LALI PINTO DOS SANTOS, LEONARDO DE OLIVEIRA PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO SANT ANNA E SILVA JUNIOR - SP101505 REQUERIDO: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 5030064-76.2024.4.03.6100

ID: 336160311
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030064-76.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DIONISIO BERNARTT - SP403829 REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENC… Ver mais

Processo nº 5000867-80.2013.8.21.0004

ID: 281200972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000867-80.2013.8.21.0004/RS EXECUTADO : ARIELI BANDEIRA LUNA ADVOGADO(A) : CLEUSA ISABEL NUNES PINTOS (OAB RS044748) SENTENÇA Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTO o feito, forte no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000867-03.2025.4.03.6307

ID: 329126895
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-03.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MARIA JOSE ALVES CASTELLANI Advogado do(a) AUTOR: ARTUR ANDRADE ROSSI - SP379616 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000867-82.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais
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