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Processo nº 5003545-02.2024.4.04.7114

ID: 292399709

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003545-02.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003545-02.2024.4.04.7114/RS INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Consoante entendimento jurisprudencial remansos…

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Processo nº 5002769-68.2023.4.03.6110

ID: 319313626

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002769-68.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EIRELI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5002769-29.2024.4.03.6144

ID: 276506157

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002769-29.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZOCS HOLDING LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5002769-29.2024.4.03.6144, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5002769-29.2024.4.03.6144 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OZOCS HOLDING LTDA CNPJ: 03.646.107/0001-08 PESSOA A SER CITADA: OZOCS HOLDING LTDA CNPJ: 03.646.107/0001-08 QUANTIA DEVIDA: R$ 130.075,74 em 04/2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 21 031758-00, 80 6 21 067829-10, 80 2 21 031759-83, 80 2 21 031760-17, 80 6 21 067832-15, 80 2 21 031762-89 e 80 2 21 031765-21 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) todas em 20/05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [Imposto de Renda, Retenção na Fonte pagamentos a Pessoa Jurídica] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002769-51.2023.8.24.0031

ID: 306073142

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-51.2023.8.24.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DALTOE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA ZWANG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-51.2023.8.24.0031/SC EXEQUENTE : ADILSON DALTOE ADVOGADO(A) : TAINA ZWANG (OAB SC057572) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 dias, apr…

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Processo nº 5002769-78.2018.8.13.0016

ID: 307245420

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-78.2018.8.13.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PINTO MEIRELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5002769-93.2023.8.13.0407

ID: 298327189

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002769-93.2023.8.13.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TEREZINHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5002769-21.2017.8.21.0039

ID: 291252782

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-21.2017.8.21.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-21.2017.8.21.0039/RS EXEQUENTE : BOA VISTA SERVICOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora de que a procuração juntada está vencida.

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Processo nº 5002769-31.2024.8.13.0384

ID: 312142799

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-31.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DE PAULA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALEXANDRE LIMA NORTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin…

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Processo nº 5002769-27.2025.8.13.0180

ID: 320272524

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Congonhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-27.2025.8.13.0180

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA APARECIDA MARTINS VELOSO DELABRIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIELE CRISTINA DAS DORES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA ELLEN MIRANDA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1º Juizado Especial da Comarca de Congonhas Rua Marquês de Bonfim, 9, Praia, Congonhas - MG - CEP: 36416-142 PROCESSO Nº: 5002…

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Processo nº 5002769-65.2023.8.13.0481

ID: 320219966

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-65.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BENEDITO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Hori…

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