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Processo nº 5003969-38.2025.4.02.5118

ID: 327459621

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-38.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER ROBERT DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-38.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : KLEBER ROBERT DIAS ADVOGADO(A) : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Viviane Teixeira Da Silva e outros

ID: 330674032

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-77.2020.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA 06820381646 - ME

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5003969-45.2025.4.03.6303

ID: 339478925

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-45.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BLENDA BUENO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA FISCHER ROGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-45.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: BLENDA BUENO CAVALCANTE Advog…

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Rondinelli Araujo De Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 341391804

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-23.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RONDINELLI ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5009789-10.2021.8.13.0245

ID: 330686666

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009789-10.2021.8.13.0245

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5009789-10.2021.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Do Lavradio, 71, Andar 2, Centro, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20230-070 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. ALINE DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5003969-89.2024.8.21.0145

ID: 299226302

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-89.2024.8.21.0145

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BETO BENDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-89.2024.8.21.0145/RS EXEQUENTE : JAIR BETO BENDER ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Ao credor para que se manifeste acerca da quitação d…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Hilário Schwarzer

ID: 281164684

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-85.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HILÁRIO SCHWARZER

80

Advogados:

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO BARDEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003969-85.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006664420198210080/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procurado…

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Processo nº 5003969-28.2018.4.03.6000

ID: 320899302

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-28.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GONZALES PALAZZI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RHIAD ABDULAHAD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003969-28.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MANS…

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Processo nº 5003969-42.2023.8.24.0048

ID: 326765166

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003969-42.2023.8.24.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALENTIM NARDELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5003969-42.2023.8.24.0048/SC AUTOR : SAMUEL LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2024 e diante do pedido formula…

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Processo nº 5003969-55.2025.8.13.0702

ID: 261027658

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003969-55.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE SOARES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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