"5004067-03.2022.4.04.7113" - Resultados da Busca – Página 12 de 44

Processo nº 5004067-98.2024.4.03.6324

ID: 258764509

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-98.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JURACI GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB/GO 43.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004067-98.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JURACI GONCALVES NUNES Advogados do(a) AUTOR: JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO - GO43045, ORLANDO DOS SANTOS FILHO … Ver mais

Grasimelia Matias De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328958697

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-70.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GRASIMELIA MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB/PR 21.436)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5004067-84.2020.8.13.0647

ID: 257720515

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004067-84.2020.8.13.0647

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BRANDAO DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ALVES SILVEIRA (OAB/MG 200.922) JOAO GABRIEL MARQUES PEREIRA (OAB/MG 207.093)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Processo nº 5004067-40.2024.8.13.0390

ID: 332449311

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-40.2024.8.13.0390

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ODAIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIEB FARAH (OAB/MG 88.291) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 122.095) INGRID CAROLINE ROSA LOPES (OAB/MG 194.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO … Ver mais

Fernanda Firmino Monteiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334842582

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004067-17.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FIRMINO MONTEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WELITON ROGER ALTOE (OAB/ES 7.070)

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 272142368

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004067-13.2021.8.21.0070

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SERGIO LUIS DA SILVA (OAB/RS 26.828) IELVA SUZANA ROSA GEHRKE (OAB/RS 65.432)

Interdição/Curatela Nº 5004067-13.2021.8.21.0070/RS Local: Taquara Data: 15/05/2025 EDITAL Nº 10082644918 Edital de Curatela Prazo do Edital… Ver mais

Jbs Terminais Ltda x Gerente Geral De Portos, Aeroportos, Fronteiras E Recintos Alfandegados (Ggpaf) - Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa - Brasília

ID: 301152780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-04.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JBS TERMINAIS LTDA

Polo Passivo:

GERENTE GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS (GGPAF) - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - BRASÍLIA

Ato ordinatório

Advogados:

KALINCA DE CARLI (OAB/DF 57.451) LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB/SC 20.663) ADRIEL MAFRA LIMAS (OAB/SC 73.120)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-04.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : JBS TERMINAIS LTDA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A) : ADRIEL MAFRA LIMAS (OAB SC073120) IMPETRADO : GERENTE GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS (GGPAF) - AGÊNCIA NACI… Ver mais

Processo nº 5004067-86.2024.4.03.6328

ID: 299198845

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-86.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FURTUNATO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004067-86.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ANTONIO FURTUNATO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA - SP368635 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5004067-48.2025.4.03.6103

ID: 294789633

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-48.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE AGUIAR ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004067-48.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: FRANCISCA DE AGUIAR ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA - SP269533 IMPETRADO: GERENTE DO INSS EM SÃ… Ver mais

Processo nº 5004067-79.2025.8.21.0035

ID: 312344128

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004067-79.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANDRADE MARENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RS 133.532) RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB/RS 119.180)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004067-79.2025.8.21.0035/RS REQUERENTE : CLOVIS ANDRADE MARENCO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS133532) ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no pr… Ver mais

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