Resultados para "5004363-19.2023.8.13.0351" – Página 12 de 46

Wanderlea Viana Domingos x Vanda Lucia Gomes Viana

ID: 280678334

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004363-57.2024.8.13.0133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEA VIANA DOMINGOS

Polo Passivo:

VANDA LUCIA GOMES VIANA

Intimação

Advogados:

NIVEA RAQUEL COSTA DONA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIGOR AGUIAR PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 5…

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Processo nº 5004363-87.2025.8.24.0045

ID: 280929245

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-87.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELZA HELENA DOS SANTOS PETRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004363-87.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ELZA HELENA DOS SANTOS PETRES ADVOGADO(A) : EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB SC053146) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte…

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Processo nº 5004363-79.2025.8.13.0470

ID: 316998160

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-79.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinh…

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Processo nº 5004363-52.2025.8.13.0188

ID: 259085498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5004363-52.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMESSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HERMESSON FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswa…

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Processo nº 5004363-62.2024.4.03.6311

ID: 259814504

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-62.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARIA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA BELTRAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BASSILI JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-62.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA Advogados d…

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Processo nº 5004363-11.2025.8.13.0525

ID: 256590711

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-11.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RITA RODRIGUES LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Renato Dione De Matos x Banco Votorantim S.A.

ID: 334567318

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-31.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DIONE DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Processo nº 5004363-29.2024.4.03.6128

ID: 337955204

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004363-29.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AZZONI

Despacho

Advogados:

ANDRE RODRIGUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5004363-29.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA,…

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Processo nº 5001550-19.2023.8.13.0351

ID: 333599408

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001550-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ILDA LINA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonsec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5001550-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ILDA LINA ALVES MOREIRA CPF: 663.871.916-53 RÉU: PATROCINA LINA ALVES CPF: 004.448.436-47 e outros SENTENÇA ILDA LINA ALVES MOREIRA, noticiou nos autos o falecimento de JOSÉ ALVES XAVIER e PATROCINA LINA ALVES, pugnando pela abertura de inventário cumulativo e partilha dos bens por eles deixados. Os herdeiros, devidamente representados, apresentaram plano de partilha amigável nos autos, requerendo sua homologação. Vieram os autos conclusos. Decido. Os herdeiros, devidamente representados nos autos, apresentaram plano de partilha amigável (ID 10321294624) dos autos, o qual pedem que seja homologado. Verifico que foram colacionados os comprovantes de pagamento dos tributos referentes aos bens do espólio, do imposto de transmissão, além de certidões negativas de débitos. Esta é a previsão do art. 654 do Código de Processo Civil: art. 654 Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz julgará por sentença a partilha” Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de ID 10321294624, ressalvado eventual erro, omissão e direitos de terceiros, incertos e incapazes. Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas devidas, expeça-se o competente formal de partilha, nos termos do art. 655, do CPC, procedendo-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Caso o inventariante não providencie o que for necessário para a expedição do formal de partilha, no prazo de 10 (dez) dias, sejam observadas as providências legais a respeito das custas, procedendo-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa na distribuição. Janaúba, data da assinatura eletrônica. ERITON JOSE SANT ANA MAGALHAES Juiz de Direito Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018p

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Processo nº 5004363-63.2023.4.03.6322

ID: 310771593

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-63.2023.4.03.6322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA CAMPILHO MARQUES GOUVEA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004363-63.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara SUCEDIDO: J. B. M. G.…

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