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Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377366

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON HILARIO GRILO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377369

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUDER CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-94.2023.4.03.6182

ID: 318929119

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-94.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Diante da … Ver mais

Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH (OAB/RS 84.203)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5004376-38.2025.8.08.0011

ID: 261710827

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-38.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA (OAB/ES 17.003)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5004376-38.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004376-95.2024.4.04.7002

ID: 329185777

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004376-95.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR LUIS TABOADA GONZALEZ

Sentença

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 30.707)

AÇÃO PENAL Nº 5004376-95.2024.4.04.7002/PR RÉU : WALDIR LUIS TABOADA GONZALEZ ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB PR030707) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Federal na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado WALDIR LUIS TABOADA GONZ… Ver mais

Processo nº 5004376-72.2024.4.02.5120

ID: 330867260

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-72.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARQUES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES (OAB/RJ 232.679)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-72.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : EDUARDO MARQUES LIMA ADVOGADO(A) : CAMILA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ232679) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sente… Ver mais

Processo nº 5004376-50.2022.8.13.0287

ID: 334224067

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004376-50.2022.8.13.0287

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ ARCAS PUERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB/MG 126.782)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5004376-50.2022.8.13.0287 CLAS… Ver mais

Lumar Jose Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304852921

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-15.2022.4.04.7213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUMAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB/SC 29.563)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Paulo Renato Fonseca Soares x Banco Bmg S.A

ID: 302615869

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-39.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO FONSECA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RS 39.885) RODRIGO BORGES PIRES (OAB/RS 74.345) JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB/RS 98.056)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-39.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : PAULO RENATO FONSECA SOARES ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Vi… Ver mais

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