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Processo nº 5004376-67.2021.8.21.0156

ID: 293624056

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004376-67.2021.8.21.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA MARTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA BENITES MARTIN (OAB/RS 120.711)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-67.2021.8.21.0156/RS REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREIRA MARTIN ADVOGADO(A) : ANGELICA BENITES MARTIN (OAB RS120711) ATO ORDINATÓRIO Intimação dass partes para os fins do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, nos termos do despac… Ver mais

Processo nº 5004376-88.2024.8.08.0038

ID: 292675510

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-88.2024.8.08.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5004376-88.2024.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANC… Ver mais

Processo nº 5004376-91.2021.8.24.0024

ID: 313824205

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-91.2021.8.24.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SC 27.649) JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB/SC 19.734)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-91.2021.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JOSEMAR ARAUJO ADVOGADO(A) : Fabiano Ferreira de Queiroz (OAB SC027649) ADVOGADO(A) : JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB SC019734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar sobre o(s) expediente(s) do Oficial de… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377366

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON HILARIO GRILO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2021.4.03.6119

ID: 280377369

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-60.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUDER CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5004376-60.2021.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: U. F. -. F. N. SUSCITADO: D. V. D. D. C. L., H. I. A. E. P. L., R. L. -. M., F. T. D. C. L., I. A. E. L. L. -. M., C. C… Ver mais

Processo nº 5004376-94.2023.4.03.6182

ID: 318929119

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-94.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Diante da … Ver mais

Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH (OAB/RS 84.203)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5004376-38.2025.8.08.0011

ID: 261710827

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-38.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA (OAB/ES 17.003)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5004376-38.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004376-95.2024.4.04.7002

ID: 329185777

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004376-95.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR LUIS TABOADA GONZALEZ

Sentença

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 30.707)

AÇÃO PENAL Nº 5004376-95.2024.4.04.7002/PR RÉU : WALDIR LUIS TABOADA GONZALEZ ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB PR030707) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Federal na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado WALDIR LUIS TABOADA GONZ… Ver mais

Processo nº 5004376-72.2024.4.02.5120

ID: 330867260

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-72.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARQUES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES (OAB/RJ 232.679)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-72.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : EDUARDO MARQUES LIMA ADVOGADO(A) : CAMILA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ232679) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sente… Ver mais

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