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"5007467-53.2025.4.04.7102" - Resultados da Busca – Página 12 de 40

Leyla Maria Garcia De Castro e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 325475299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-97.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEYLA MARIA GARCIA DE CASTRO RUBENS GARCIA LOBO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Processo nº 5002714-53.2025.4.04.7102

ID: 300353379

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002714-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CAIXETA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINE NAOMI KOBARI DO CANTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002714-53.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : FABIO CAIXETA FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINE NAOMI KOBARI DO CANTO (OAB RJ180342) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5002617-53.2025.4.04.7102

ID: 294249732

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002617-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MORAES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA HAAS FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-53.2025.4.04.7102/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : LUCIANA COUTO ADVOGADO(A) : CAMILA MORAES SILVEIRA (OAB RS134335) ADVOGADO(A) : RAFAEL…

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Processo nº 5004266-53.2025.4.04.7102

ID: 278503345

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004266-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE BATISTA GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO SEBASTIÃO MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004266-53.2025.4.04.7102/RS RELATOR : RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA AUTOR : JORGE BATISTA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA (OA…

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Processo nº 5001744-53.2025.4.04.7102

ID: 272607179

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001744-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA CARVALHO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MACHADO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUNIOR GUSTAVO CAETANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001744-53.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS AUTOR : MARIA ELOISA CARVALHO DA ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO MARTINS (OAB…

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Processo nº 5002908-53.2025.4.04.7102

ID: 318800912

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002908-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMIRO VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITORIA BARBOZA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PINTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002908-53.2025.4.04.7102/RS RELATOR : JOEL LUIS BORSUK AUTOR : RAMIRO VEIGA DA SILVA ADVOGADO(A) : VITORIA BARBOZA ALVES (OAB RS122988) ADVOGADO(A) : PATRIC…

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Processo nº 5004072-53.2025.4.04.7102

ID: 320837987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004072-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERSON VITOR LIRA JUCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004072-53.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : HERSON VITOR LIRA JUCA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação ret…

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Nelcida Schiefelbein x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338108276

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007176-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NELCIDA SCHIEFELBEIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KILIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007176-53.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : NELCIDA SCHIEFELBEIN ADVOGADO(A) : Patricia Kilian (OAB RS080711) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5007467-53.2025.4.04.7102

ID: 306419054

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA CUNHA KRIEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINE VOLZ ZAIOSC

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVELDA AMARAL RUSSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-53.2025.4.04.7102/RS AUTOR : CRISTIANE DA CUNHA KRIEGER ADVOGADO(A) : IVELDA AMARAL RUSSO (OAB RS050177) ADVOGADO(A) : MARCIA DO NASCIMENTO (OAB RS1… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-53.2025.4.04.7102/RS AUTOR : CRISTIANE DA CUNHA KRIEGER ADVOGADO(A) : IVELDA AMARAL RUSSO (OAB RS050177) ADVOGADO(A) : MARCIA DO NASCIMENTO (OAB RS115745) ADVOGADO(A) : CARINE VOLZ ZAIOSC (OAB RS114090) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5007467-06.2024.4.02.5110

ID: 283660404

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007467-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVO SACERDOTE RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007467-06.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : IVO SACERDOTE RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Defiro o sigilo da peti…

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