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Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILZA TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na … Ver mais

Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 282118548

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB/MG 112.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008045-60.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB/RS 55.622)

USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO adquirida a propriedade do imóvel de… Ver mais

Processo nº 5008045-96.2025.8.08.0012

ID: 275428370

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-96.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERSON GONCALVES DE SENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA (OAB/ES 40.287)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5008045-96.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 5008045-44.2022.8.21.0011

ID: 323239033

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-44.2022.8.21.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURACI DA GAMA PEDROSO DE AGUIRRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PINTOS (OAB/RS 134.264)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-44.2022.8.21.0011/RS EXECUTADO : JURACI DA GAMA PEDROSO DE AGUIRRE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PINTOS (OAB RS134264) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a responsável tributária Juraci, para que proceda ao pagamento dos valores remanescentes, nos termos da manifestação do Ente P… Ver mais

Processo nº 5008045-34.2024.8.21.4001

ID: 295187765

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-34.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CASTELO A8

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE CORREA DE FREITAS (OAB/RS 69.188)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-34.2024.8.21.4001/RS AUTOR : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CASTELO A8 ADVOGADO(A) : ALINE CORREA DE FREITAS (OAB RS069188) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, fi… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2025.8.21.3001

ID: 310816692

Tribunal: TJRS Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-90.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RJ 152.452)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-90.2025.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50124431720248213001/RS) RELATOR : LEANDRO AUGUSTO SASSI EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 27/06/2025 - Juntada de c… Ver mais

Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 315376994

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB/MG 112.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Claudir Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260678208

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-41.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/SC 43.783) JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SC 12.522) NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB/SC 22.746)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2025.8.24.0064

ID: 330543122

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-90.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB/SC 21.826)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-90.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50022504020248240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 19/07/2025 - Junta… Ver mais

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