Resultados para "5008045-22.2025.4.04.7003" – Página 12 de 31

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278210088

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008045-60.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO DINIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5008045-52.2024.8.13.0672

ID: 275536775

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-52.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA DE MATOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5008045-23.2024.8.13.0035

ID: 259579208

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-23.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA BAGLIANO HONORATO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ADRIANA GUERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10…

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Processo nº 5003811-11.2025.4.03.6102

ID: 259441580

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003811-11.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPACO GOLF EIRELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA XAVIER MASTRODOMENICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003811-11.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ESPACO GOLF EIRELI Advogado do(a) IMPET…

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União - Fazenda Nacional x Cirurgica Maringa Comercio E Servico Ltda - Me

ID: 328778436

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002516-22.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CIRURGICA MARINGA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002516-22.2025.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRURGICA MARINGA COMERCIO E … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002516-22.2025.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRURGICA MARINGA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME EDITAL Nº 700018556971 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5002516-22.2025.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONALe executado CIRURGICA MARINGA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): CIRURGICA MARINGA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME(CNPJ Nº 14916767000170) por seu(sua) representante legal HUGO CESAR FERREIRA (CPF Nº 051.735.919-78), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 164.250,75, atualizada até 05/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) 90 4 24 086717-39, 90 4 24 086712-24, 90 4 24 086716-58, 90 4 24 086710-62, 90 4 24 086714-96, 90 4 24 086711-43 e 90 4 24 086713-05, em 15/04/2024, e nº(s) 90 4 24 033499-01, 90 4 24 033495-70, 90 4 24 033500-71, 90 4 24 033563-55, 90 4 24 033497-31, 90 4 24 033496-50, 90 4 24 033494-99 e 90 4 24 033564-36, em 05/02/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado. Fica(m), ainda, INTIMADO(A)(S) acerca do arresto dos créditos de CIRURGICA MARINGA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME (CNPJ 14.916.767/0001-70), relativos ao Precatório nº 0008216-75.2023.8.16.7000, extraído dos autos nº 0003316-91.2017.8.16.0167 da Vara da Fazenda Pública de Terra Rica/PR, ficando ciente da conversão do arresto em penhora, bem como, do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, sendo, desde já, cientificado de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5008045-29.2024.4.04.7206

ID: 298235921

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008045-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) …

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Processo nº 5008045-79.2020.8.21.0022

ID: 294837920

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-79.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE PINHO ARGOU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-79.2020.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetivada a tentativa de bl…

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Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILZA TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formul…

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Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 282118548

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…

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Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008045-60.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos …

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