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Processo nº 5008045-78.2023.8.13.0707

ID: 261745911

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-78.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE TERRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS NISHIDA DE CASTRO (OAB/MG 199.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008045-… Ver mais

Processo nº 5008045-86.2024.8.24.0012

ID: 329339555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5008045-86.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR KERCHER

Ato ordinatório

Advogados:

QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB/SC 51.607)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5008045-86.2024.8.24.0012/SC RELATOR : PAULO HENRIQUE ALEIXO EXECUTADO : VALDIR KERCHER ADVOGADO(A) : QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB SC051607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5008045-32.2024.4.04.7205

ID: 329849291

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-32.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA CRISPIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB/SC 23.379)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-32.2024.4.04.7205/SC AUTOR : SIMONE PEREIRA CRISPIM ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria renova a intimação da parte autora para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2025.8.24.0064

ID: 330543120

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-90.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-90.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50022504020248240064/SC) RELATOR : Marivone Koncikoski Abreu EXEQUENTE : ALFA SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Elizabeth Xavier Salles x Banco Pan S.A.

ID: 330192394

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-72.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH XAVIER SALLES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LAIS SIQUEIRA DE MATOS (OAB/MG 188.155) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5008045-72.2024… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2022.4.04.9999

ID: 334280080

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008045-60.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008045-60.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000900220138210132/RS) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JAIRO DINIZ ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5008045-76.2023.4.02.5118

ID: 334571042

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILSON XAVIER VELOSO (OAB/RJ 204.563)

RECURSO CÍVEL Nº 5008045-76.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE : ISAAC MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILSON XAVIER VELOSO (OAB RJ204563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 24/07/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 329909239

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5005523-38.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 325310459

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000964-38.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

MICHELLE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/RS 120.473)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5009983-54.2025.8.21.0016

ID: 331995207

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009983-54.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDES BATISTA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CALVAITIS SANTANA (OAB/RS 100.352)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009983-54.2025.8.21.0016/RS REQUERENTE : ATAIDES BATISTA SANTANA ADVOGADO(A) : MATEUS CALVAITIS SANTANA (OAB RS100352) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a ordem proferida no RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008239-38.2025.8.21.9000/RS ( evento 31, DES… Ver mais

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