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Processo nº 5009013-18.2022.8.13.0134

ID: 323102474

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Processo nº 5009013-31.2025.4.04.7107

ID: 324321723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES ANTONIO DA SILVA MUSACCHIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB/RS 65.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-31.2025.4.04.7107/RS AUTOR : AQUILES ANTONIO DA SILVA MUSACCHIO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, o que faç… Ver mais

Processo nº 5006394-09.2024.4.03.6100

ID: 292768794

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006394-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB/SP 298.561) RODRIGO CORREA MARTONE (OAB/SP 206.989)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006394-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5034039-09.2024.4.03.6100

ID: 312632257

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034039-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB/RJ 138.633)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5018422-09.2024.4.03.6100

ID: 315424457

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018422-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA (OAB/SP 386.692)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018422-09.2024.4.03.6100 AUTOR: IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA - SP386692 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Analisados os autos, verifico que a autora, inic… Ver mais

Processo nº 5035397-09.2024.4.03.6100

ID: 326891672

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035397-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CANDIDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODE GLORIA ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 520.575) CARINA GOMES BRAGA (OAB/SP 519.154)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035397-09.2024.4.03.6100 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: CARINA GOMES BRAGA - SP519154, RODE GLORIA ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA - SP520575 REU: PARANA BANCO S/A, ITAU UNIBANCO S.A., SAFRA CREDITO, FIN… Ver mais

Processo nº 5035397-09.2024.4.03.6100

ID: 326891737

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035397-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035397-09.2024.4.03.6100 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: CARINA GOMES BRAGA - SP519154, RODE GLORIA ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA - SP520575 REU: PARANA BANCO S/A, ITAU UNIBANCO S.A., SAFRA CREDITO, FIN… Ver mais

Processo nº 5009013-88.2025.8.21.0037

ID: 309671909

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-88.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009013-88.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 567, III da Consolidação Normativa Judicial - TJRS, intima-se a parte autora a, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 5009013-74.2024.4.04.7201

ID: 298317811

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009013-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COSME DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

RECURSO CÍVEL Nº 5009013-74.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : COSME DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Processo nº 5009013-23.2021.8.13.0079

ID: 316505941

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009013-23.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MARGOTTI CAMPOS EVANDRO MARGOTTI CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO MARGOTTI CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES FERREIRA (OAB/MG 106.615)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009013-23.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TOTAL PR… Ver mais

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