"5010067-24.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 12 de 31

Rita Regina Piazza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309798597

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042077-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA REGINA PIAZZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ANGELA DE FATIMA DIAS DA SILVA (OAB/RS 87.160)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5064484-24.2023.4.04.7100

ID: 309798954

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064484-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LCC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB/RS 32.221)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064484-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO : LCC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 … Ver mais

Processo nº 5074475-24.2023.4.04.7100

ID: 310067677

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074475-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILSON DIAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074475-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL REQUERENTE : HILSON DIAS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5035966-24.2023.4.04.7100

ID: 309855760

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035966-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.408) ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/RS 118.273)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035966-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MICAEL MULLER ISERHARDT REQUERENTE : VIRGINIA MARTINS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5005314-24.2023.4.04.7100

ID: 295059485

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005314-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ROSA DA FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.360) PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB/RS 74.310)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005314-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES REQUERENTE : DANIELA DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB RS074310) ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Jk Mineracao Ltda. - Me x União - Advocacia Geral Da União

ID: 315169887

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067394-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JK MINERACAO LTDA. - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB/RS 116.694) CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB/RS 59.035)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5015693-24.2023.4.04.7100

ID: 276424120

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015693-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR VALERIO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101.977) RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 12.602)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015693-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL REQUERENTE : OSMAR VALERIO ROSA ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5075445-24.2023.4.04.7100

ID: 276695590

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075445-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA HENRIQUE SILVERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB/RS 121.526) MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB/RS 81.403)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075445-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO SCHERER REQUERENTE : SONIA MARIA HENRIQUE SILVERIO ADVOGADO(A) : ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A) : MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5014432-24.2023.4.04.7100

ID: 277966305

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014432-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB/RS 76.876)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014432-24.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50329106120154047100/RS) RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : MARIA MARLENE MEDEIROS MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5085630-24.2023.4.04.7100

ID: 272567337

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085630-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETH DIP MARTINY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085630-24.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50413712720124047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : MARGARETH DIP MARTINY ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

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