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Resultados para "5010147-47.2024.4.03.6302" – Página 12 de 31

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50101… Ver mais

Processo nº 5006484-24.2025.4.04.7112

ID: 310898013
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006484-24.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA DAS GRACAS GOMES DOS REIS GOULART ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ATO ORDINATÓRIO Considerando o apontado pelo sistema de prevenção , de ordem do MM Juiz Federal, a secretaria intima a parte autora para que, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5010147-71.2024.8.13.0470

ID: 278252940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5010147-71.2024.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5010147-43.2024.8.24.0930

ID: 277766736
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010147-43.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual sa… Ver mais

Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 324185830
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, conforme requerido pelo Ministério Público no evento 81, PROMOÇÃO1 , providencie-se a juntada dos antecedentes criminais do acusado junt… Ver mais

Processo nº 5006461-47.2024.4.03.6302

ID: 260841682
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006461-47.2024.4.03.6302 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA DAVID DE MELO Advogad… Ver mais

Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 306917606
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) DESPACHO/DECISÃO Acolho a justificativa de evento 48. Em substituição à defensora anteriormente nomeada, determino a nomeação de novo defensor dativo em favor do a… Ver mais

Processo nº 5010147-27.2024.4.04.7108

ID: 295997740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010147-27.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : ADENIR DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA (OAB RS083325) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à corre… Ver mais

Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 324061569
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) DESPACHO/DECISÃO Diante do contido nos eventos 76 e 81, REDESIGNO para o dia 19/08/2025, às 14:15 horas, a audiência anteriormente aprazada, mantidas as demais det… Ver mais

Processo nº 5010147-93.2016.4.04.7209

ID: 329242708
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010147-93.2016.4.04.7209/SC EXECUTADO : LINCOLN DELMAR RISTOW ADVOGADO(A) : SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada excipiente para tomar ciência da manifestação apresentada pela União no evento 118 e, querendo, manifestar-se a … Ver mais