Resultados para "5010302-22.2023.4.04.7122" – Página 12 de 17

Processo nº 5010302-35.2022.4.02.5110

ID: 278710950

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010302-35.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DOS SANTOS PACIFICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ODETE VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010302-35.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIZ DOS SANTOS PACIFICO ADVOGADO(A) : MARIA ODETE VIEIRA (OAB RJ146444) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundament…

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Processo nº 5010302-22.2021.4.03.6119

ID: 339287269

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010302-22.2021.4.03.6119

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON BISPO DE SOUSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010302-22.2021.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: OTAVIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON BISPO D…

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Daniele Ribeiro De Castro Santos x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 302524027

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010302-71.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE RIBEIRO DE CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010302-71.2024.8.21.0011/RS AUTOR : DANIELE RIBEIRO DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES…

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Processo nº 5010302-45.2021.8.21.0086

ID: 315259103

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010302-45.2021.8.21.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA D AVILA FUMACO

Acórdão

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA PORTS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010302-45.2021.8.21.0086/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA : Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRIDO : BRUNA D AVILA FUMACO (REQUERENTE) ADVOGAD…

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Processo nº 5010302-51.2020.8.24.0036

ID: 305043894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010302-51.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010302-51.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-s…

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Processo nº 5018256-66.2025.4.02.5001

ID: 313323165

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018256-66.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MATTA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018256-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações …

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Processo nº 5010302-83.2022.8.13.0231

ID: 323468203

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010302-83.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5010302-83.2022.8.13.0231 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL…

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Processo nº 5010302-39.2024.8.13.0223

ID: 321359180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5010302-39.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESMAEL WINDSOR DE PAULA SEVERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CESAR RUSSO LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5010302-80.2025.8.21.0029

ID: 328509958

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010302-80.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RUBEM DO AMARAL NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA HOFFMANN SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010302-80.2025.8.21.0029/RS AUTOR : MANOEL RUBEM DO AMARAL NUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA HOFFMANN SCHERER (OAB RS073060) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, eis …

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Município De Cachoeirinha / Rs x Bruna D Avila Fumaco

ID: 296856244

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010302-45.2021.8.21.0086

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Polo Passivo:

BRUNA D AVILA FUMACO

80

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA PORTS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO GETTE MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010302-45.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 278) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES PROCURADOR(A): DIEGO GETTE MACIEL RECORRIDO: BRUNA D AVILA FUMACO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PERITO: JENOIR DE VARGAS MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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