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Processo nº 5010469-57.2025.8.21.0010

ID: 314967951

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR AVELINO RECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB/RS 78.562)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010469-57.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50088495420188210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : VALDIR AVELINO RECH ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5010469-21.2025.8.21.0022

ID: 323176207

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010469-21.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BRITO VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB/RS 88.875)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010469-21.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : SANDRA BRITO VIEGAS ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5010469-17.2023.8.24.0019

ID: 325450818

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-17.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/RJ 19.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-17.2023.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB RJ019728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 14/07/2025 - Juntada - Gu… Ver mais

Processo nº 5010469-68.2024.4.04.7004

ID: 327684532

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-68.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MARQUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS (OAB/PR 94.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-68.2024.4.04.7004/PR RELATOR : PEDRO PIMENTA BOSSI AUTOR : HELIO MARQUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS (OAB PR094055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 … Ver mais

Processo nº 5010469-50.2024.4.04.7204

ID: 331582084

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-50.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENIO BERGOSSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-50.2024.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO AUTOR : ENIO BERGOSSA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/07/2025 - RECUR… Ver mais

Processo nº 5010469-17.2023.8.24.0019

ID: 333842337

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-17.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/RJ 19.728)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-17.2023.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB RJ019728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 23/07/2025 - Juntada - Gu… Ver mais

Processo nº 5010469-37.2025.4.04.7100

ID: 334652264

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO LUIS PUPPE (OAB/RS 83.691) EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB/RS 135.155) LEANDRO KONZEN STEIN (OAB/RS 73.374) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB/RS 72.784)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010469-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRIGORÍFICO GASSEN LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) DESPA… Ver mais

Processo nº 5011827-70.2023.4.03.6183

ID: 310470023

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011827-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB/SP 431.618)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011827-70.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: S. S. D. C. Advogado do(a) AUTOR: MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA - SP431618 REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO O(a) advogado(a)… Ver mais

Processo nº 5024243-70.2023.4.03.6183

ID: 318990918

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024243-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 398.083)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024243-70.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSEFA DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 5022012-70.2023.4.03.6183

ID: 322916538

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022012-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN CAROLINA PONTES (OAB/SP 438.090)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022012-70.2023.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FABIO ROGERIO DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIAN CAROLINA PONTES - SP438090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

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