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Resultados para "5010663-08.2023.4.04.7100" – Página 12 de 25

Processo nº 5010663-62.2024.8.21.0052

ID: 298969283
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010663-62.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50095649120238210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EMBARGANTE : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMANTA PELLIZONI DE AZAMBUJA (OAB RS101117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010663-80.2024.8.24.0019/SC RELATOR : JAQUELINE FATIMA ROVER QUERELANTE : VANDERLEI GAIO ADVOGADO(A) : OSMAR COLPANI (OAB SC001318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5010663-17.2024.4.02.5002

ID: 312831720
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-17.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ORLENI BANDEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) SENTENÇA Dispositivo  Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.… Ver mais

Processo nº 5010663-28.2025.4.04.7200

ID: 314327919
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-28.2025.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : RENATA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5010663-88.2024.8.21.0011/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL DOS SANTOS MESSIAS Local: Cruz Alta … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 280413739
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE JUNHO DE… Ver mais

Processo nº 5010663-71.2024.4.04.7100

ID: 276532245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010663-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REQUERENTE : SERGIO NATALINO GRUN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 -… Ver mais

Processo nº 5010663-83.2024.8.13.0699

ID: 276186178
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5010663-83.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Tiago Luis Da Rocha Silva x Paulo Sergio Dos Santos

ID: 323955521
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010663-62.2024.8.21.0052/RS RECORRENTE : TIAGO LUIS DA ROCHA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO : PAULO SERGIO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SAMANTA PELLIZONI DE AZAMBUJA (OAB RS101117) DESPACHO/DECISÃO Defiro … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010663-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : SANDRA WEGNER BOHM ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
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