Resultados para "5010937-04.2025.4.04.7002" – Página 12 de 29

Processo nº 5010937-96.2024.8.13.0521

ID: 294260427

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-96.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5010937-96.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Processo nº 5010937-93.2019.8.13.0223

ID: 276648431

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010937-93.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KILDARE COELHO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA LIDUARIO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5010937-50.2025.8.24.0038

ID: 298536171

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-50.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA LORRANA RODRIGUES ARAUJO CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL BRAZ PENHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010937-50.2025.8.24.0038/SC AUTOR : RAPHAELA LORRANA RODRIGUES ARAUJO CABRAL ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAZ PENHA (OAB RO010333) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Julgo,…

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Processo nº 5010937-40.2024.4.03.6105

ID: 295424158

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010937-40.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASGA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Banco C6 Consignado S.A. x Isabella Fiatehwscki Magalhaes Dutra

ID: 261383735

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010937-67.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

ISABELLA FIATEHWSCKI MAGALHAES DUTRA

80

Advogados:

LUCILANE EDUARDA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Ministério Público Federal x Javier Vazquez Gimenez

ID: 261147828

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004632-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ

80

AÇÃO PENAL Nº 5004632-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ EDITAL Nº… AÇÃO PENAL Nº 5004632-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ EDITAL Nº 700018117064 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5004632-04.2025.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ, paraguaio, nascido aos 02/05/1984, natural de Presidente Franco/PY, portador da cédula de identidade paraguaia n. 3757440 e inscrito no CPF sob o n. 718.945.651-18, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, caput e § 1º, incisos I e V, do Código Penal. Tendo em vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelo presente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o denunciado não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 22/04/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

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Processo nº 5010937-52.2025.8.24.0005

ID: 303510262

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5010937-52.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRAHM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010937-52.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ROBERTO FRAHM ADVOGADO(A) : ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica …

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Processo nº 5010937-65.2018.8.21.0010

ID: 298146813

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010937-65.2018.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANETE MARIA BATTAGLIN FANEZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010937-65.2018.8.21.0010/RS AUTOR : JANETE MARIA BATTAGLIN FANEZI ADVOGADO(A) : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB RS080805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expedido alvará no Even…

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Processo nº 5010937-29.2025.8.24.0045

ID: 313620598

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010937-29.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FRANCISCO MIGUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010937-29.2025.8.24.0045/SC AUTOR : VANESSA FRANCISCO MIGUEL ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este pr…

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Andre Giovani Neckel e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 329112091

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5010937-85.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GIOVANI NECKEL FRANK DE SOUZA FROES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LEONARDO DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala d…

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