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"5011036-98.2021.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 12 de 17

Processo nº 5011036-55.2025.8.21.0021

ID: 322320333

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-55.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011036-55.2025.8.21.0021/RS EXECUTADO : BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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Processo nº 5028690-98.2021.4.04.7200

ID: 339425875

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028690-98.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOUIZE CRISTINA TECCHIO STRADIOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANQUELI POSSEBON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5028690-98.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : ZENAIDE LIBIA POSSEBON ADVOGADO(A) : LOUIZE CRISTINA TECCHIO STRADIOTTI ADVOGADO(A) : VANQUELI POSSEBON DESPACHO/DECISÃO Trata-s…

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Douglas Henckel Machado x Jaison Marcolan De Oliveira

ID: 311672886

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-18.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENCKEL MACHADO

Polo Passivo:

JAISON MARCOLAN DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN

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MARINO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011036-18.2022.8.21.0132/RS AUTOR : DOUGLAS HENCKEL MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN (OAB RS084184) RÉU : JAISON MARCOLAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIN…

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Processo nº 5011036-96.2025.8.24.0045

ID: 283579226

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA LAPS DE BONA

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Procedimento Comum Cível Nº 5011036-96.2025.8.24.0045/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) AUTOR : JEAN GUSTAVO DO…

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Processo nº 5028583-15.2025.4.04.7200

ID: 337599606

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028583-15.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GALO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MONDO ZAPPELINI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028583-15.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : GALO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) DESPACHO/DECISÃO A procuração deve identifica…

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Processo nº 5020528-75.2025.4.04.7200

ID: 298837206

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020528-75.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE ADRIANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ANTUNES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020528-75.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARLETE ADRIANO DA CUNHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTUNES DA SILVA (OAB SC027196) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto n…

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Processo nº 5011036-13.2025.8.09.0143

ID: 314197806

Tribunal: TJGO Órgão: São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011036-13.2025.8.09.0143

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUSTINO CUSTóDIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76…

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Processo nº 5011036-09.2023.4.04.7207

ID: 277957710

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-09.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANICE BENATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER FORMENTIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SORAIA PETERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011036-09.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : EVANICE BENATI ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) ATO ORDINA…

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Processo nº 5011036-05.2024.8.24.0022

ID: 322698649

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-05.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5011036-05.2024.8.24.0022/SC AUTOR : MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487,… Procedimento Comum Cível Nº 5011036-05.2024.8.24.0022/SC AUTOR : MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos de MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS e DETERMINO que a parte ré realize a imediata revisão da data de início do benefício de auxílio-acidente, fixando-se a data inicial como o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença (1/7/2010), bem como realize o pagamento retroativo das parcelas não adimplidas, a contar do marco fixado, respeitado o prazo prescricional quinquenal (art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991). Conforme as decisões do Supremo Tribunal Federal (RE n. 870.947, Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.492.221, Tema 905), a correção monetária deve ser computada a partir do vencimento de cada parcela de acordo com o INPC. Os juros de mora incidem a partir da citação, em conformidade com os índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997). Após a promulgação da EC n. 113/2021, deve incidir a taxa SELIC, uma única vez, sobre os índices de juros e correção. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, observando-se os índices de correção e juros acima indicados. Réu isento das custas processuais incidentes (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018). Condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre as parcelas vencidas até esta data, devidamente corrigidas (Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça). Sentença não sujeita à remessa necessária, pois, embora ilíquido, o valor da condenação ou proveito econômico obtido na causa não ultrapassará 1.000 salários mínimos (art. 496, § 3º, I, do CPC). Requisitem-se/transfiram-se por alvará os honorários periciais, caso ainda não feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento voluntário do julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5011036-77.2025.4.04.7000

ID: 316544428

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011036-77.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados: