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Processo nº 5008362-40.2024.4.02.5118

ID: 322471910

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008362-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULYA RIBEIRO DE MENDONCA CORREA DE ASSIS JACQUELINE RIBEIRO DE MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB/RJ 183.165) ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB/RJ 252.936)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008362-40.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JACQUELINE RIBEIRO DE MENDONCA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165) ADVOGADO(A) : ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) AUTOR : ANA JULYA RIBEIRO DE MENDON… Ver mais

Processo nº 5011369-87.2023.8.21.0017

ID: 292564016

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011369-87.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB/RS 112.034) BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB/RS 34.712) DANIEL LERMEN JAEGER (OAB/RS 72.861)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011369-87.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50115789020228210017/RS) RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : ELISABETE WEBER ADVOGADO(A) : DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A) : BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) ADVOGADO(A) : DEBORA SIMON… Ver mais

Processo nº 5011369-11.2023.4.03.6100

ID: 280781963

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-11.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO SOARES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB/SP 235.324)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011369-11.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VALDOMIRO SOARES LIMA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos, etc. VALDOMIRO SOARES LIMA, qualificado na inicial, ajui… Ver mais

Processo nº 5011369-42.2024.4.04.7201

ID: 323901182

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011369-42.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO BUONO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO (OAB/SC 68.651) CAIO CESAR AUADA (OAB/SC 34.838) LIDIANE LACERDA (OAB/SC 42.794)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011369-42.2024.4.04.7201/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : PAULO ALBERTO BUONO ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651) ATO… Ver mais

Processo nº 5011369-79.2024.8.21.0073

ID: 326974619

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011369-79.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE NUNES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB/RS 65.121) VANESSA DE DONATI FEIJÓ (OAB/RS 71.763)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011369-79.2024.8.21.0073/RS EXEQUENTE : LUCILENE NUNES MACHADO ADVOGADO(A) : AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB RS065121) ADVOGADO(A) : Vanessa de Donati Feijó (OAB RS071763) SENTENÇA II. Dispositivo. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cu… Ver mais

Raquel Rosana Ribeiro x Kátia Maria De Lima Rezende Boa Vida e outros

ID: 326788240

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-94.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

KÁTIA MARIA DE LIMA REZENDE BOA VIDA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI

Intimação

Advogados:

LETICIA UEBE PIRES BRAGA (OAB/MG 110.646) MARINA HELENA VALE SOUSA (OAB/MG 156.556) FERNANDA MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 150.213) FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO (OAB/MG 50.784) FABIANA SANTOS SILVA FRADE (OAB/MG 223.390) ANA RAQUEL CANAVESE (OAB/MG 127.744) ROBERTA CERQUEIRA REIS (OAB/MG 150.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5011369-94.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] AUTOR: RAQUEL ROSANA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 5011369-42.2024.4.04.7201

ID: 326662810

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011369-42.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO BUONO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO (OAB/SC 68.651) CAIO CESAR AUADA (OAB/SC 34.838) LIDIANE LACERDA (OAB/SC 42.794)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011369-42.2024.4.04.7201/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : PAULO ALBERTO BUONO ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651) ATO… Ver mais

Raquel Rosana Ribeiro x Kátia Maria De Lima Rezende Boa Vida e outros

ID: 331378028

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-94.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

KÁTIA MARIA DE LIMA REZENDE BOA VIDA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO (OAB/MG 50.784) MARINA HELENA VALE SOUSA (OAB/MG 156.556) ANA RAQUEL CANAVESE (OAB/MG 127.744) FABIANA SANTOS SILVA FRADE (OAB/MG 223.390) FERNANDA MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 150.213) LETICIA UEBE PIRES BRAGA (OAB/MG 110.646) ROBERTA CERQUEIRA REIS (OAB/MG 150.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5011369-94.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] AUTOR: RAQUEL ROSANA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 5011369-29.2021.4.04.7110

ID: 334884438

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011369-29.2021.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SELISTRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 106.873)

RECURSO CÍVEL Nº 5011369-29.2021.4.04.7110/RS RECORRENTE : MARIA TEREZA SELISTRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos term… Ver mais

Processo nº 5006616-40.2024.4.02.5118

ID: 278843164

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006616-40.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMERI RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB/RJ 105.373) CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006616-40.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MARIA ROSIMERI RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos … Ver mais

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