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Resultados para "5012004-06.2023.4.02.5102" – Página 12 de 17

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5012004-86.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUN… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-85.2025.8.24.0091/SC AUTOR : LAIS DE MELO GOMES ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANA LUISA PARNOV DE MELLO (OAB PA030475B) ATO ORDINATÓRIO Inicialmente, ressalta-se que este processo foi redistribuído a este Juizado Especial Cível em virtude do Projeto de Jur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5012004-04.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERA… Ver mais

Processo nº 5012780-06.2023.4.02.5102

ID: 277950469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012780-06.2023.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA (Curador) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (OAB RJ145344) EXEQUENTE : LUIS ORLANDO MORAES DE FARIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (OAB RJ1… Ver mais

Processo nº 5012004-02.2024.4.04.7208

ID: 305305727
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012004-02.2024.4.04.7208/SC RECORRIDO : MARCO ANTONIO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANDARA RICARDO (OAB SC045780) DESPACHO/DECISÃO O caso dos autos está abrangido pela questão que foi submetida ao Supremo Tribunal Federal  (Tema n. 1.209): "Recurso extraordinário em que se discute… Ver mais

Processo nº 5012004-21.2025.4.03.6100

ID: 300854184
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012004-21.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MURILO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA - GO47883 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, UNIVERSIDADE E… Ver mais
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012004-74.2023.8.21.0015/RS AUTOR : GLADIS TERESINHA LUCAS GIARETTA ADVOGADO(A) : LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a matéria em d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012004-06.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ADESIA NUNES ADVOGADO(A) : JOSE PAULO DE BARROS SANTOS (OAB SC033927) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL INTERAGIR LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, "com o falecimento do titular do direito… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012004-61.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50120046120208210021/RS) RELATOR : VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE : ADILIO PEDRINHO MUNHON (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) APELANTE : AMARILDO MUNHON (Sucessor) (EXEQUENT… Ver mais
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