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Processo nº 5004667-57.2024.4.03.6183

ID: 335623293

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004667-57.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPÓLIO: JOSE RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANT…

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Processo nº 5012912-61.2020.8.09.0051

ID: 309652654

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012912-61.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSÓIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO FRANCO WANDERLEY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP:…

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Processo nº 5012912-39.2025.8.21.0023

ID: 294053354

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012912-39.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INGRID GAUTERIO GOMES TANANDRA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DA SILVA ACOSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012912-39.2025.8.21.0023/RS AUTOR : INGRID GAUTERIO GOMES ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA ACOSTA (OAB RS111031) AUTOR : TANANDRA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) …

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Assoc Educacional Santa Rita De Cassia x Jovenyr Rodrigues Da Silva Junior

ID: 257677964

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012912-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ASSOC EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA

Polo Passivo:

JOVENYR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

80

Advogados:

LUCIANO MALLMANN CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual…

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Geraldo Luiz Coco x Cnk Administradora De Consorcio Ltda.

ID: 322912045

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5012912-08.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO LUIZ COCO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5012912-08.2024.8.08.0000 RECLAMAÇÃO (… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5012912-08.2024.8.08.0000 RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: GERALDO LUIZ COCO RECLAMADO: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECLAMAÇÃO ajuizada por GERALDO LUIZ COCO contra o r. acórdão proferido pela Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Espírito Santo no bojo da reclamação de n. 966/2023 referente ao processo de origem de n. 5000383-50.2022.8.08.0024, movido por ele em face de CNK Administradora de Consórcio LTDA e outros. A presente reclamação fora julgada por este egrégio Colegiado que, à unanimidade conheceu e negou provimento ao agravo interno interposto, mantendo a decisão monocrática que extinguiu o processo sem resolução do mérito por inadequação da via eleita. O acórdão transitou em julgado em 20/05/2025. Na sequência, o processo foi reativado com a juntada de documento recebido via Malote Digital do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (id. 14379665). Pois bem. A presente Reclamação (nº 5012912-08.2024.8.08.0000) foi extinta sem resolução do mérito por meio de decisão monocrática posteriormente confirmada por este Órgão Colegiado, sob o fundamento de inadequação da via eleita. Restou consignado que a parte Reclamante utilizava a via reclamatória como um sucedâneo recursal, buscando a rediscussão de matéria já decidida, o que é vedado. Por outro lado, em decisão proferida pelo c. STJ (id. 14379665), consta a informação de que foi ajuizada reclamação perante o STJ por GERALDO LUIZ COCO, buscando a reforma de decisão proferida pela Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Espírito Santo. Na ocasião, restou consignado que “Ocorre que a Corte Especial, no julgamento da questão de ordem suscitada no AgRg na Rcl 18.506/SP, aprovou proposta que resultou na publicação da Res. STJ nº 3/2016, delegando aos Tribunais de Justiça a competência para o processamento e julgamento de reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência desta Corte”. Assim, remeteu os autos a este e. Tribunal de Justiça. Contudo, cabe destacar que a extinção do feito não se deu por incompetência deste Tribunal, mas pela inadequação da via processual escolhida para o fim pretendido pelo Reclamante. Assim, não obstante o Egrégio STJ tenha, por meio de decisão da lavra da eminente Ministra Relatora Maria Isabel Gallotti, determinado a remessa dos autos a este Tribunal de Justiça, tal ato não importou na anulação ou reforma do acórdão proferido por este Colegiado no id. 13208892. Portanto, considerando que não houve anulação do julgado anterior e que a matéria foi devidamente apreciada nos limites da competência deste Órgão Fracionário, conclui-se que a prestação jurisdicional deste Tribunal na presente Reclamação foi plenamente exaurida, não havendo novas deliberações a serem tomadas. Ante o exposto, e considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, proceda-se às devidas baixas. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desembargador Relator

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Processo nº 5015143-57.2024.4.03.6183

ID: 260217652

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015143-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5013106-57.2024.4.03.6183

ID: 257608923

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013106-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONEL DIAS CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5013106-57.2024.4.03.6183 AUTOR: LUIZ ANDRADE DE O…

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Processo nº 5005249-57.2024.4.03.6183

ID: 331489425

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005249-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EUNICE MARTINS NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005249-57.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIZ ROBERTO DE BRITO REPRE…

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Processo nº 5012912-30.2024.8.21.0005

ID: 296169089

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5012912-30.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELLICCI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KELEN BORGES BECHLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5012912-30.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE : FELLICCI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : KELEN BORGES BECHLIN (OAB RS073257) ADVOGADO(A) : CLAUDIO EDUARDO BASSOT…

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Marcela Almeida Vieira Jorge x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 317845790

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012912-65.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA ALMEIDA VIEIRA JORGE

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS DO PRADO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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