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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/PR 58.472)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais

Processo nº 5104102-39.2024.8.13.0024

ID: 322113569

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5104102-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104102-39.2024.8.13.0024 C… Ver mais

Juliana Antunes Da Silva x Município De Erechim / Rs

ID: 325319886

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013033-34.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333) DANIEL GROSSI (OAB/RS 73.717)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5013033-13.2024.8.13.0480

ID: 329498437

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5013033-13.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES (OAB/MG 137.421)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 5013033-97.2025.8.21.0013

ID: 333793430

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013033-97.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INES MARIA ZALESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013033-97.2025.8.21.0013/RS AUTOR : INES MARIA ZALESKI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora a concessão do benefício auxílio-acidente, indeferido administrativamente pelo INSS, em face de patologias que ocasionara… Ver mais

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUES… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040872-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUERRART (OAB/PR 52.583) SÂMEQUE GUERRART (OAB/PR 49.847) JOSE BASILIO GUERRART (OAB/PR 30.396)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (OAB PR052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do autor d… Ver mais

Processo nº 5013033-92.2025.8.24.0020

ID: 291313592

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013033-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271) JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013033-92.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : VAGNER DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ADVOGADO(A) : JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 5013033-73.2023.8.13.0245

ID: 256528576

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5013033-73.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MACIEL MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB/MG 167.905) PAULO DRUMMOND SILVA (OAB/MG 185.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROCESSO Nº: 5013033-73.2023.8.13.0245 … Ver mais

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