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Processo nº 5013750-97.2023.8.24.0045

ID: 281162804

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013750-97.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR LAURENTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB/RS 9.883)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013750-97.2023.8.24.0045/SC APELANTE : MOACIR LAURENTINO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883) DESPACHO/DECISÃO Trato de apelação criminal interposta por MOACIR LAURENTINO DE SOUZA contra sentença em que restou condenado à pena privati… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valmir De Oliveira Filho

ID: 261493382

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013750-91.2018.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALMIR DE OLIVEIRA FILHO

80

Advogados:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB/ES 14.177)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5013750-54.2022.8.13.0105

ID: 332314309

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013750-54.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE LAIA ROCHA (OAB/MG 195.411)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5013750-54.2022.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5013750-49.2025.8.21.0033

ID: 277846385

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013750-49.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADVOCACIA NEVES COSTA (OAB/SP 7.270) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013750-49.2025.8.21.0033/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato … Ver mais

Processo nº 5013750-03.2024.4.03.6182

ID: 332446482

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013750-03.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/SP 260.447)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5013750-03.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STEV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTON… Ver mais

Processo nº 5013750-47.2025.4.02.5001

ID: 294838885

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013750-47.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB/ES 15.179)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013750-47.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ADVOGADO(A) : DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) DESPACHO/DECISÃO Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança é indispensável que do ato impugnado possa resultar a inefi… Ver mais

Feltrin Administracao De Bens Proprios Ltda x Lucio Venancio Moreira

ID: 312874474

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013750-06.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELTRIN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIO VENANCIO MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROCKER (OAB/SC 23.047) PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB/SC 24.602)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013750-06.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FELTRIN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROCKER (OAB SC023047) EXECUTADO : LUCIO VENANCIO MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Ex… Ver mais

Processo nº 5018134-91.2025.4.03.0000

ID: 333920954

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018134-91.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO MARTINS GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB/SP 209.623)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018134-91.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: JOSE PAULO MARTINS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO ROBERTO BARROS MELLO - SP209623-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5013750-42.2021.8.21.7000

ID: 324532886

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013750-42.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GECY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) SILVA & ROSSOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.372) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB/RS 22.356)

Precatório Nº 5013750-42.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GECY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI … Ver mais

Processo nº 5013750-74.2023.4.03.6105

ID: 276194470

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825) DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 444.876) BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013750-74.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FERREIRA DA SILVA - SP409661, DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIP… Ver mais

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