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Processo nº 5013767-67.2025.8.21.0039

ID: 308471391

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-67.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE JOCIELE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013767-67.2025.8.21.0039/RS RELATOR : CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES AUTOR : TATIANE JOCIELE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5013767-06.2017.4.04.7201

ID: 300968865

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013767-06.2017.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES PRADO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MEIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5013767-06.2017.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU EXEQUENTE : ARISTIDES PRADO JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) ATO ORDIN…

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Processo nº 5013767-34.2025.8.24.0023

ID: 295134937

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5013767-34.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISMARA MARIA VENDRUSCOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013767-34.2025.8.24.0023/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : FRANCISMARA MARIA VENDRUSCOLO ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (OAB SC062144)…

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Processo nº 5013767-61.2020.8.21.0033

ID: 293004416

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013767-61.2020.8.21.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DA CRUZ BAIERLE

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE BARBOSA SCHIMITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-61.2020.8.21.0033/RS RELATOR : RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA EXECUTADO : THIAGO DA CRUZ BAIERLE ADVOGADO(A) : DAIANE BARBOSA SCHIMITZ (OAB RS120596A) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5013767-40.2024.8.21.0027

ID: 294477797

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5013767-40.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA DEL MESTRE

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MACHADO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013767-40.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50090464520248210027/RS) RELATOR : VINICIUS BORBA PAZ LEAO ACUSADO : ALLAN DA SILVA DEL MESTRE ADVOGA…

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Processo nº 5013767-83.2025.4.02.5001

ID: 321091252

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-83.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ROGERIO MOREIRA ALVES AUTOR : ADRIANA GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5013767-49.2025.8.24.0018

ID: 323955681

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013767-49.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis…

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Processo nº 5013767-40.2024.8.21.0027

ID: 325236665

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5013767-40.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA DEL MESTRE

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MACHADO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013767-40.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50090464520248210027/RS) RELATOR : VINICIUS BORBA PAZ LEAO ACUSADO : ALLAN DA SILVA DEL MESTRE ADVOGA…

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Processo nº 5013767-81.2023.4.04.7205

ID: 326755795

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-81.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013767-81.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50137678120234047205/SC) RELATOR : ROGER RAUPP RIOS APELANTE : JULIANA PIRES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB…

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Ministério Público Federal x Eliseo Ramon Peralta Cespedes

ID: 317429975

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005716-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES

80

AÇÃO PENAL Nº 5005716-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES ED… AÇÃO PENAL Nº 5005716-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES EDITAL Nº 700018547140 CITAÇÃO e NOTIFICAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS O MM. Juízo Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, na forma da lei, FAZ SABER aos que, o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos da Ação Penal nº 5005716-40.2025.4.04.7002, movido pelo Ministério Público Federal contra o denunciado ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES, paraguaio, nascido em 14/10/1986, filho de Arminda Cespedes, inscrito no CPF sob o n. 236.720.658-97, atualmente em local incerto e não sabido, em razão do acusado ter sido denunciado como incurso nas sanções do artigo 334-A, § 1º, incisos I, II, IV e V do Código Penal c/c artigo 3º do Decreto-Lei n.º 399/68. E não sendo possível CITAR e NOTIFICAR pessoalmente o denunciado supracitado, CITA o réu, nos termos do artigo 361 do CPP, acerca da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal; NOTIFICA o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de defensor constituído, ficando ciente que, não apresentada a resposta no prazo legal ou no caso de não possuir condições de constituir advogado, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública da União; CIENTIFICA o réu de que as testemunhas exclusivamente abonatórias de conduta serão indeferidas por este Juízo, porquanto a medida não reverterá em qualquer proveito e tampouco representa prejuízo ao acusado, pois a sua boa conduta social e familiar e a normalidade de sua personalidade são circunstâncias que se presumem, de modo que não há necessidade de que sejam submetidas à produção probatória. Nesse sentido, a defesa poderá providenciar a substituição da prova testemunhal abonatória de conduta pela juntada de declarações escritas, às quais será emprestado o mesmo valor probatório. CIENTIFICA o(a) réu(é) de que poderá requerer, de forma fundamentada e no prazo de sua resposta à acusação, que a audiência seja realizada de forma presencial (Resolução CNJ 354/2020, art. 3º, §2º, na redação dada pela Resolução CNJ 481/2022). O silêncio implica em concordância com a audiência telepresencial. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do denunciado, é expedido este edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, cujo prazo começará a fluir a partir da data de seu comparecimento ou de seu defensor, nos termos do artigo 396, § único, do CPP, e, assim, perfeitas estarão a citação, cientificação e notificação. Expedido nesta cidade de Foz do Iguaçu, em 03/06/2025, eu ISI27, Técnica Judiciária, expedi, e a Diretora de Secretaria Substituta, conferiu.

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