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Associacao De Garantia De Credito Da Serra Gaucha x Letícia Cristina Paiva e outros

ID: 277391481

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014567-57.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA

Polo Passivo:

LETÍCIA CRISTINA PAIVA PETERSON JOSE LUSA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VEDANA

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GUSTAVO DOS SANTOS

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ALBERTO PADILHA COLOMBO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014567-57.2022.8.21.0021/RS RELATOR : ANA PAULA CAIMI AUTOR : ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) RÉU : PETERSON …

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Processo nº 5018835-03.2023.4.04.7208

ID: 308544234

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018835-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR OTAVIO EVARISTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADNA MATIAS DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018835-03.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOACIR OTAVIO EVARISTO ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a)…

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Processo nº 5014567-77.2025.8.24.0018

ID: 304949399

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5014567-77.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. BARATTO & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALENTINA BERGER VIERO

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Monitória Nº 5014567-77.2025.8.24.0018/SC AUTOR : G. BARATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- Cite-se a parte requerida para, em 15 dia…

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Processo nº 5014567-55.2025.8.24.0090

ID: 281831527

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014567-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARTUR KESSIN DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA SARTORATO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014567-55.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ARTUR KESSIN DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA SARTORATO (OAB SC027959) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALM…

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Processo nº 5014567-55.2025.8.24.0090

ID: 322882857

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014567-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR KESSIN DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA SARTORATO

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RECURSO CÍVEL Nº 5014567-55.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO : ARTUR KESSIN DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA SARTORATO (OAB SC027959) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao EPROC, constato que, nos autos n.…

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Processo nº 5002054-03.2023.4.04.7208

ID: 280984248

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002054-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES CAVASINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEIDIANE GABRIELA SARTURI

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EMERSON DE MORAIS GRANADO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002054-03.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : ARISTIDES CAVASINI ADVOGADO(A) : LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920) ADVOGADO(A) : EMERSON DE…

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Processo nº 5014567-70.2025.8.08.0035

ID: 314732081

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014567-70.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETTE ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

FLAVIA GRECCO MILANEZI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014567-70.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDETTE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA GRECCO MILANEZI - ES15012 Requerido(s): Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: RUA URUGUAIANA, 10, SALA 1903, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-920 Requerente(s): Nome: CLAUDETTE ROSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Feliz Guaitolini, 38-A, Casa, Divino Espírito Santo, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-082 DECISÃO/AR DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Vistos, etc. (Para participação na audiência por videoconferência, é suficiente a manifestação da parte neste sentido antes da data designada para o ato) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL C/C INDENIZATÓRIA, movida por CLAUDETTE ROSA DE OLIVEIRA em face de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, alegando, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário, estes realizados por parte da requerida e a título de uma contribuição que não reconhece. Por estes motivos, ajuizou a presente ação requerendo, em sede de antecipação de tutela, que a parte requerida suspenda os descontos em seu benefício previdenciário. Apesar de dispensado, é o relatório. DECIDO. No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, é certo que não há incidência de custas processuais nesta fase, pelo que o mesmo resta prejudicado, em razão dos termos da Lei nº 9.099/95. O artigo 300 e seu parágrafo 3º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, disciplinam: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (…) § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa. Ressaltando-se ainda a necessidade de que os efeitos da decisão antecipatória sejam dotados de reversibilidade. Analisando os autos, depreendo que foram apresentados extratos do INSS a respeito de consignações no benefício da parte requerente. Todavia, denota-se que o alegado desconto está sendo realizado há mais de um ano, o que afasta a alegação de urgência da medida, pelo perigo de dano, eis que a própria parte requerente aguardou todo este tempo até ingressar com a presente ação. Ausentes, portanto, os requisitos previstos no artigo 300, do CPC, razão pela qual, por ora, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Defiro a prioridade de tramitação, que já está assinalada no sistema. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova. Por fim, considerando a ausência da requerida na audiência conciliação (id. 716074060), bem como o requerimento da autora de nova citação da mesma, em razão do AR ter retornado infrutífero (id. 70805739), INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da parte ré para que se promova a citação desta. No mais, designo/aguarde-se audiência de conciliação a ser realizada de forma presencial em uma das salas de audiências deste juízo 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. (27) 3149-2671/3149-2670. Em havendo interesse na participação por videoconferência, é suficiente a manifestação da parte neste sentido antes da data designada para o ato, oportunidade em que será realizado de forma híbrida. DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 1 Data: 26/08/2025 Hora: 13:00 LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87886240878 ID: 878 8624 0878 Intimem-se e promover: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) acima relacionado de todos os termos da presente demanda, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo; 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada. ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do autor implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES. Nº 001/2012, ARTIGO 3º. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE AR de citação/intimação por meio dos Correios. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042509402922600000060121993 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25042509402953700000060121997 Doccumento pessoal Documento de comprovação 25042509402974600000060121996 com. residencia Documento de comprovação 25042509402991400000060121995 historico-creditos (2) Documento de comprovação 25042509403008100000060121998 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25042512553779500000060134818 Intimação - Diário Intimação - Diário 25042512553779500000060134818 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25042512553779500000060134818 Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência 25051913543013600000061345421 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25061216361071500000062869850 5014567-70.2025 AAPB Aviso de Recebimento (AR) 25061216361088600000062869851 5014567-70.2025.8.08.0035 Termo de Audiência 25062523331425500000063583259 Termo de Audiência Termo de Audiência 25062523331610200000063580297 Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

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Processo nº 5014567-20.2019.8.24.0008

ID: 303637309

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014567-20.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014567-20.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE …

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Oliveira Silva Advogados x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 280998206

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014567-16.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014567-16.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) EXECUTADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS …

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Processo nº 5014567-50.2025.8.13.0223

ID: 321921203

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014567-50.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL DIAMANTE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5014567-50.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] PORTAL DIAMANTE ROSA CPF: 34.243.796/0001-25 LUCIMAR RODRIGUES RIBEIRO CPF: 090.701.986-22 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( X ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas iniciais; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( X ) houve marcação no sistema do pedido de justiça gratuita, NÃO constante na petição inicial; 6 - ( X ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial: Procuração assinado manuscrito ou Procuração assinado com certificado digital seguindo as normas do ICP Brasil (Atualizado nos últimos 6 meses); 7 - ( X ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( X ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : Tirei o pedido de justiça gratuita do sistema; 10 - ( X ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( X ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor/réu (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. POR ATO ORDINATÓRIO E NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 CIJMG FICA A PARTE AUTORA/REQUERENTE INTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS FALTANTES ACERCA ITENS 2 E 6 DA CERTIDÃO DE TRIAGEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. LAUREN ALINE DE CASTRO Estagiário(a) Secretaria

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