Resultados para "5014569-79.2024.4.02.5110" – Página 12 de 15

Processo nº 5014569-91.2023.4.04.7201

ID: 276397602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014569-91.2023.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) DESPACHO/DECISÃO O procurador da parte autora juntou aos autos contrato de honorários para fins de resguardo do crédito… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-79.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JEANE CATHARINA BATISTA VIANA (Pais) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA (OAB RJ223006) AUTOR : WILLIAM HENRIQUE BATISTA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS AUG… Ver mais

Processo nº 5004675-79.2024.4.02.5110

ID: 280681126
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004675-79.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ANTONIO CARLOS VERGINIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) DESPACHO/DECISÃO ​ Apesar das alegações da contratada, não foi requerida autorização para destacamento dos honorários, mas declaração da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005451-79.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : LENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intimada a se manifestar quanto aos cálculos trazidos aos autos pela Fazenda Nacional, a parte auto… Ver mais

Processo nº 5013114-79.2024.4.02.5110

ID: 322120453
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013114-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : IRINEU PIOVEZAN ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação inicialmente proposta pela parte autora em face do MASTER PREV… Ver mais

Processo nº 5012726-79.2024.4.02.5110

ID: 309542033
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012726-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : EDSON NUNES DE MENEZES ADVOGADO(A) : MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA (OAB RJ141904) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro: DESIGNO PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA DATA E NO LOCAL INFORMADOS NESTE EVENTO, COM O PE… Ver mais

Processo nº 5012435-79.2024.4.02.5110

ID: 331357852
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012435-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ANDREIA MAIA CORREA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANDREIA MAIA CORREIA em face da UNIÃO (MARINHA DO BRASIL) objetivando tutela de urgência para reforma e, por… Ver mais

Processo nº 5014569-27.2024.8.24.0036

ID: 278825379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5014569-27.2024.8.24.0036/SC RECORRENTE : JANDIRA WACKERHAGE BUZZARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) DESPACHO/DECISÃO De  acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos Cíveis e Criminais dos Juizados… Ver mais

Processo nº 5014569-81.2025.4.02.5001

ID: 277610049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-81.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ROSICLEIDE FEITOSA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL BARBOSA FERNANDES (OAB ES039912) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Just… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014569-42.2022.8.21.0016/RS AUTOR : ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JAMILA BARONI (OAB RS101471) ADVOGADO(A) : IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) RÉU : COPAGRIL COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA ADVOGADO(A) : Maira Luciana Bertollo Protti (OAB RS045911) ADVOGADO(A) : MATEU… Ver mais
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