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Resultados para "5015280-07.2023.4.03.6302" – Página 12 de 12

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin… Ver mais

Processo nº 5015280-71.2023.8.21.0029

ID: 278177646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015280-71.2023.8.21.0029/RS EXEQUENTE : LORENA CADORE ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) SENTENÇA determino a baixa e extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, devido à inexistência de bens passíveis de penhora. Ver mais

Processo nº 5023920-86.2024.4.03.6100

ID: 278484035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023920-86.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - SP453020 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FED… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015280-30.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : IVETE VENSON HOFFMANN ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) ADVOGADO(A) : JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5015280-46.2025.8.13.0701

ID: 275903666
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015280-46.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) PABLO CEZAR… Ver mais

Processo nº 5015280-50.2022.8.21.0015

ID: 276072916
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015280-50.2022.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50014843120188210015/RS) RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL EXEQUENTE : CONDOMINIO VICTORIA PARK ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais
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