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Processo nº 5009156-61.2025.4.03.6100

ID: 307370938

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009156-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO

Sentença

Advogados:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA (OAB/SP 328.983) DECIO FREIRE (OAB/SP 191.664) BARBARA THAYS DA SILVA (OAB/SP 307.220)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009156-61.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE RICARDO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: BARBARA THAYS DA SILVA - SP307220 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE DA O… Ver mais

Processo nº 5009156-61.2025.4.03.6100

ID: 307370950

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009156-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Sentença

Advogados:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA (OAB/SP 328.983) DECIO FREIRE (OAB/SP 191.664)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009156-61.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE RICARDO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: BARBARA THAYS DA SILVA - SP307220 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE DA O… Ver mais

Processo nº 5015298-10.2025.4.02.5001

ID: 283724143

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015298-10.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGIVALDO FRANCISCO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB/ES 17.177)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015298-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR : REGIVALDO FRANCISCO SOUZA ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, … Ver mais

Leonardo Luiz Do Rosario x Ihome Incorporacoes Imobiliarias Ltda

ID: 323281209

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5043772-62.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ DO ROSARIO

Polo Passivo:

IHOME INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS OTTO HANAUER (OAB/SC 31.356) FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB/SC 12.458) THIAGO FERREIRA TERNES (OAB/SC 22.251)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5043772-62.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LEONARDO LUIZ DO ROSARIO ADVOGADO(A) : MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A) : FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) EXECUTADO : IHOME INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : Thiago Ferreira Ternes (OA… Ver mais

Processo nº 5015298-91.2025.8.21.0039

ID: 312850107

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5015298-91.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA LEMOS DA ROSA MARIA TERESA LEMOS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA CRISTINA RODRIGUES (OAB/RS 138.131)

USUCAPIÃO Nº 5015298-91.2025.8.21.0039/RS AUTOR : MARIA CRISTINA LEMOS DA ROSA ADVOGADO(A) : SHEILA CRISTINA RODRIGUES (OAB RS138131) AUTOR : MARIA TERESA LEMOS DA ROSA ADVOGADO(A) : SHEILA CRISTINA RODRIGUES (OAB RS138131) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade da justiça, dada a compr… Ver mais

Processo nº 5015298-28.2025.8.24.0033

ID: 336409888

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015298-28.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CORREA GIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015298-28.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE CORREA GIL ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença objetivando o pagamento de auxílio-alimentação durante as férias,… Ver mais

Processo nº 5005800-92.2024.4.03.6100

ID: 309297367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005800-92.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/DF 34.157) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/GO 29.362) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA (OAB/SP 328.983)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005800-92.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: AIDIL APARECIDA MACHADO DO PRADO PARTE RE: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, PRESIDENTE DA OAB… Ver mais

Processo nº 5005800-92.2024.4.03.6100

ID: 309297388

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005800-92.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/DF 34.157) PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB/GO 29.362) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664) MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA (OAB/SP 328.983)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005800-92.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: AIDIL APARECIDA MACHADO DO PRADO PARTE RE: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, PRESIDENTE DA OAB… Ver mais

Processo nº 5009187-71.2022.4.03.6105

ID: 328658727

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009187-71.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANNY MARTINEZ DOS SANTOS MOCO

Decisão

Advogados:

CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO (OAB/RJ 152.124) ROBERTA CARVALHO ROCHA E SILVA (OAB/SP 264.021)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009187-71.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, GI… Ver mais

Processo nº 5009187-71.2022.4.03.6105

ID: 328658748

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009187-71.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINEZ & MOCO COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - FALIDO

Decisão

Advogados:

CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO (OAB/RJ 152.124) ROBERTA CARVALHO ROCHA E SILVA (OAB/SP 264.021)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009187-71.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, GI… Ver mais

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