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Resultados para "5015302-06.2023.4.02.5102" – Página 12 de 13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015302-81.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) EXECUTADO : CONSULTORIA E COBRANCA PINHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) DESPACHO/DECISÃO Pretende a e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5015302-04.2025.8.13.0702 Vistos etc. 1- Diante dos termos da manifestação e documentos apresentados em ID-10411595576, resta comprovado que a situação econômico-financeira atual da parte autora adequa-se ao … Ver mais

Processo nº 5015302-81.2024.4.02.5001

ID: 298326113
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5015302-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : MARIA ESTHER DE ALMEIDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PUBLICO. LEI 12.990. ELIMINAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 316743562
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 5015302-47.2025.4.02.5001

ID: 309646831
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015302-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JANETE MOREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB ES042601) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a decisão do evento 10. Portanto, neste processo só serão analisadas os argumentos e fatos em relação … Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 305019242
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015302-67.2025.8.21.0027/RS AUTOR : MARIA GABRIELI LARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) AUTOR : ALESSANDRA MIRANDA DE LARA ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. RECEBIMENTO DA INICIAL Recebo a ini… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015302-21.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MF DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ISAIAS NUNES PONTES - SP133294, RODRIGO VICTORIO VIEIRA - SP465091 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO… Ver mais

Processo nº 5015302-53.2022.8.21.0001

ID: 332835240
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015302-53.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO : ZELIA LEWANDOWSKI ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE DESPACHO/DECISÃO 1. O terceiro interessado, LEANDRO KONRAD KONFLANZ , manifestou-se em petição ( evento 68, PET1 ) recebida como exceção de pré-executividade, postulando… Ver mais
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