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Processo nº 5015337-51.2025.8.21.0019

ID: 293430077

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015337-51.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LISETE MARIA PIMENTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015337-51.2025.8.21.0019/RS AUTOR : LISETE MARIA PIMENTEL ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO O NUMOPEDE, criado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, adota uma políti… Ver mais

Processo nº 5015337-28.2023.4.03.6301

ID: 301208627

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINHEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015337-28.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL PINHEIRO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5015337-13.2023.4.03.6306

ID: 324837539

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-13.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSICLER ZORZENON FERNANDES MARQUES (OAB/SP 245.254)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015337-13.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: EDINALDO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ROSICLER ZORZENON FERNANDES MARQUES - SP245254 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5079842-09.2021.4.04.7000

ID: 295464808

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079842-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ESTIMIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB/PR 52.590)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079842-09.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA INES ESTIMIANO ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa d… Ver mais

Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Clacy Da Silva Dos Santos

ID: 318137166

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015337-27.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

CLACY DA SILVA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO TURANI (OAB/RS 102.968) PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 196.344) VINICIUS KOCH ABDO (OAB/RS 103.860) GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB/RS 25.983) ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 172) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB/RS 22.830)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015337-27.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) EXECUTADO : CLACY DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5015337-08.2024.8.08.0000

ID: 258120082

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5015337-08.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ZELIANO MILITAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RAYANNA BEZERRA (OAB/ES 29.457) PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS (OAB/ES 29.453)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 5015337-08.2024.8.08.0000 RECORRENTE: ZELIANO MILITÃO DA SILVA ADVOGADO: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS - ES29453, RAYANNA BEZERRA - ES29457 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO … Ver mais

Processo nº 5022603-20.2024.4.03.0000

ID: 332842692

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022603-20.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G.H.M.COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ REINALDO CAPELETTI (OAB/SP 287.142)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022603-20.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: G.H.M.COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ REINALDO CAPELETTI - SP287142-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5015337-33.2024.8.08.0024

ID: 259136769

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015337-33.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB/ES 19.888)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Amélia da Cunha Ornelas, 440, (Rua da antiga Loja Bandeirantes Móveis, após a 3ª rotatória, 3ª casa à direita), Bento Ferreira, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-620 Telefone… Ver mais

Luiza Fiorio Custodio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256295484

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015337-09.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIZA FIORIO CUSTODIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WANDS SALVADOR PESSIN (OAB/ES 10.418)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5079454-09.2021.4.04.7000

ID: 327248858

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079454-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATATCHER EVIRILYN TONIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CESAR DOMINGUES DA SILVA (OAB/PR 88.086) ANDERSON RODRIGUES FERREIRA (OAB/PR 34.112)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079454-09.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : NATATCHER EVIRILYN TONIN ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR DOMINGUES DA SILVA (OAB PR088086) ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGUES FERREIRA (OAB PR034112) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que, no… Ver mais

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