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Nathalia Pinto Ribas x Cond Edif Residencial Quinta D Italia

ID: 324348340

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015569-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA PINTO RIBAS

Polo Passivo:

COND EDIF RESIDENCIAL QUINTA D ITALIA

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA

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YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS

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ELISÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOD

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SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015569-72.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009559220238212001/RS) RELATOR : EUGENIO COUTO TERRA AGRAVANTE : NATHALIA PINTO RIBAS ADVOGADO(A) : SHEILA TESTA LOURE…

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Processo nº 5015569-79.2025.4.04.7000

ID: 306198952

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015569-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO JOSE MONCHANSKI SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

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DOUGLAS EDOARDO MULLER

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SANDRA MARA ZIMMER

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SAMARA ANIELE DE OLIVEIRA

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TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015569-79.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROMARIO JOSE MONCHANSKI SILVA ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) ADVOGADO(A) : SAMARA ANIELE DE OL…

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Pedro Lukashevich Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 319574594

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015569-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUKASHEVICH SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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FLAVIO IGEL

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GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 261213341

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015569-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ERON LUIZ MORANTE

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo C…

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Ueslei De Oliveira Machado x Instituto Aocp e outros

ID: 257666058

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015569-21.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UESLEI DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

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JANQUIEL DOS SANTOS

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais …

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Rafael Zatarian Pederneiras x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 336236592

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004817-26.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004817-26.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS ADVOGADO(A) : RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS (OAB SC045517) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASI…

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Processo nº 5002862-09.2023.4.03.6182

ID: 282726232

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002862-09.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA.

Decisão

Advogados:

UBIRATAN COSTODIO

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002862-09.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJA… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002862-09.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: UBIRATAN COSTODIO - SP181240-A D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Exceção de pré-executividade foi atravessada por AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavor, pela ANS. Pugna a executada, em referida peça, pela decretação da nulidade dos títulos que escoram a execução e sua consequente extinção. Alega, para tanto, que os títulos que instruem o pedido da União padeceriam de nulidade formal, por não expor a origem e a natureza dos valores supostamente devidos. Diz confiscatória, em adição, a multa e os juros na espécie aplicados. Recebida, a exceção foi respondida pela entidade credora, ocasião em que afirmou improcedentes os argumentos usados. É o que basta relatar. A exceção oposta deve ser rejeitada. Afasto a alegação de que o título padeceria de nulidade, nenhum vício formal se enxerga no bojo daquele título, de cujo conteúdo se extraem todas as diretrizes fixadas pelo art. 202 do Código Tributário Nacional, inclusive a origem e forma de apuração de cada item cobrado, nada havendo que justifique a arguida nulidade; afasto, por fim, a questão relativa ao montante da multa cobrada, uma vez que sobre tal verba não se operam as ideias de não confisco, dada sua função punitiva e tampouco se confunde com os juros aplicáveis ao caso concreto. Isso posto, rejeito, como sinalizei alhures, a exceção de executividade oposta, impondo-se o prosseguimento do feito, ficando devolvido o prazo de cinco dias para fins de cumprimento, por parte da executada, dos itens “2.a” ou “2.b” da decisão inicial. Sobrevindo seu silêncio, abra-se vista à parte exequente, procedendo-se nos termos da decisão inicial. Registre-se como decisão interlocutória que, julgando exceção de pré-executividade, a rejeita. Publique-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5015569-15.2025.8.24.0008

ID: 303981480

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015569-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA WOICIECHOWSHI BUETTGEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015569-15.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DANIELA WOICIECHOWSHI BUETTGEN ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO A …

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Processo nº 5015569-21.2025.8.21.0033

ID: 299420482

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015569-21.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MACHADO DA SILVA ELAINE CRISTINA DE SOUZA ENZO DAVI DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015569-21.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : EDSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : ELAINE CRISTI…

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Processo nº 5015569-13.2024.8.13.0313

ID: 291261608

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015569-13.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE TOMAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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