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Processo nº 5016288-85.2024.4.03.6301

ID: 309533244

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016288-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA VILELA DIAS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB/SP 100.827)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016288-85.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILEUSA VILELA DIAS Advogado do(a) AUTOR: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP100827 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Hortensia Maria Luz Coronel e outros x Anna Cristina Rodrigues Stein e outros

ID: 324461783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016288-61.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HORTENSIA MARIA LUZ CORONEL MARIE HORTENSIA LUZ CORONEL

Polo Passivo:

ANNA CRISTINA RODRIGUES STEIN NOVOLAR IMOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL SIMOES RODRIGUES (OAB/RS 103.551) ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES (OAB/RS 54.277) ANA CARLA MESSIAS SALIM (OAB/RS 57.630) HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES (OAB/RS 109.126)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016288-61.2023.8.21.0004/RS AUTOR : MARIE HORTENSIA LUZ CORONEL ADVOGADO(A) : ANA CARLA MESSIAS SALIM (OAB RS057630) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES (OAB RS054277) ADVOGADO(A) : MICAEL SIMOES RODRIGUES (OAB RS103551) AUTOR : HORTENSIA MARIA LUZ CORONEL ADVO… Ver mais

Processo nº 5032949-45.2023.4.03.6182

ID: 307615619

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5032949-45.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CCISA71 INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB/RJ 244.883) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB/SP 299.994) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) EDUARDO MANEIRA (OAB/MG 53.500) MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB/MG 157.241)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5032949-45.2023.4.03.6182 REQUERENTE: CCISA71 INCORPORADORA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282-A, E… Ver mais

Processo nº 5031285-94.2024.4.03.6100

ID: 326638099

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5031285-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (OAB/PR 15.471) ROBERTA DEL VALLE (OAB/PR 56.253)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5031285-94.2024.4.03.6100 REQUERENTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ARNALDO CONCEICAO JUNIOR - PR15471, ROBERTA DEL VALLE - PR56253 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado … Ver mais

Processo nº 5013674-76.2024.4.03.6182

ID: 326638090

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5013674-76.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATOS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5013674-76.2024.4.03.6182 REQUERENTE: ATOS BRASIL LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARQUE… Ver mais

Processo nº 5016288-47.2024.8.13.0134

ID: 256166849

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5016288-47.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOZIANA APARECIDA SERQUEIRA PIRES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONHTAN DE FREITAS ALVES (OAB/MG 221.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016288-47.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUN… Ver mais

Processo nº 5016288-21.2025.8.21.0027

ID: 312930245

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5016288-21.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE APARECIDA DA SILVA VINICIUS LUAN DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB/RS 98.183)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5016288-21.2025.8.21.0027/RS AUTOR : VINICIUS LUAN DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A) : ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB RS098183) AUTOR : LEIDIANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB RS098183) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido de gratuida… Ver mais

Processo nº 5056991-91.2025.8.24.0000

ID: 333156103

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056991-91.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI VEIGA OSMILDO DOMINGOS FASSBINDER ROSIANE PAULIN JUNKES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO (OAB/SC 21.125)

Agravo de Instrumento Nº 5056991-91.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : ROSIANE PAULIN JUNKES ADVOGADO(A) : MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO (OAB SC021125) AGRAVADO : OSMILDO DOMINGOS FASSBINDER ADVOGADO(A) : MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO (OAB SC021125) AGRAVADO : MARLI VEIGA ADVOGADO(A) : MARCOS JORGE … Ver mais

Processo nº 5103669-03.2022.8.24.0023

ID: 310701586

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103669-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOAQUIM SIQUEIRA SILVA & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB/SC 14.101)

Apelação Nº 5103669-03.2022.8.24.0023/SC APELANTE : JORGE JOAQUIM SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) APELANTE : SILVA & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cump… Ver mais

Processo nº 6143233-31.2024.8.09.0051

ID: 283642783

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 6143233-31.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

IARA DIAS DE LIMA (OAB/GO 63.080)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6143233-31.2024.8.09.0051DECISÃOLUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, por meio de advogado constituído, formulou pedido de re… Ver mais

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