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Resultados para "5016869-04.2024.4.04.7100" – Página 12 de 29

Processo nº 5033262-04.2024.4.04.7100

ID: 317219732
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033262-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA REQUERENTE : LEO ANTONIO SUZANO MACHADO ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5060034-04.2024.4.04.7100

ID: 317548759
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060034-04.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : CMC MAQUINAS - COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5058385-04.2024.4.04.7100

ID: 272792195
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058385-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA MARIA DA SILVA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regi… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052468-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200971000247890/RS) RELATOR : INGRID SCHRODER SLIWKA EXEQUENTE : FAVRETTO ADVOCACIA- SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049461-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. ADVOGADO(A) : JOSI KAFER SULZBACH (OAB RS096706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001155-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : PAMPARAFIA-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5056639-04.2024.4.04.7100

ID: 323088511
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056639-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento nº 62, de 13/06/2017, e por ordem das mag… Ver mais

Processo nº 5062362-04.2024.4.04.7100

ID: 322268936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062362-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : LEANDRO DA SILVA LEMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5031322-04.2024.4.04.7100

ID: 325902179
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5031322-04.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRIDO : CATIA CIBELE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB RS107458) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decid… Ver mais

Processo nº 5051110-04.2024.4.04.7100

ID: 324041428
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051110-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000020344/RS) RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : IARA ELUZA CARDOZO DE CARDOSO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais
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