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Resultados para "5020067-83.2023.4.04.7003" – Página 12 de 12

Processo nº 5000524-25.2025.4.03.6107

ID: 336194410
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000524-25.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: MARIA LUCIANA TREVELIN Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954, THIAGO DANIEL RUFO - SP258869 REU: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE S E N T E N Ç A - Tipo "C" Trata-se de ação proposta … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5020067-21.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESIREE JORGE FERREIRA SANTANA CPF: 389.368.796-34 BANCO P… Ver mais

Processo nº 5020067-76.2023.4.03.6303

ID: 323131018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020067-76.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AILTON PEREIRA DE SOUSA - SP334756, GESIEL DE VASCONCELOS COSTA - SP359432 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância - Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais 3º JD de Poços de Caldas/MG PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTOS Trata-se de Ação Declarató… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5002770-57.2023.4.04.7102/RS RÉU : VANDERSON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DA LUZ (OAB RS112676) ADVOGADO(A) : MARCEL BRUM MILANI (OAB RS063232) RÉU : FABIANA AQUINO MACHADO ADVOGADO(A) : SILMARA BERENICE HERZOG (OAB RS091407) ADVOGADO(A) : MARCEL BRUM MILANI (OA… Ver mais

Processo nº 5017448-83.2023.4.04.7003

ID: 337123545
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5017448-83.2023.4.04.7003/PR RÉU : ADELAIDE SCHAEFER ADVOGADO(A) : LAILA CAROLINE FRANKLIN VIVIAN (OAB PR090120) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face do recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( 49.1 ) e considerando que a ré já foi citada, analiso a resposta à acu… Ver mais

Processo nº 5021522-83.2023.4.04.7003

ID: 306433796
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5021522-83.2023.4.04.7003/PR RÉU : BRUNO RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO CENTURIAO ARGONDIZO (OAB PR090761) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020067-41.2023.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BROERING & WACHHOLZ ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) EXECUTADO : ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WENDER KELVIN CORREA (OAB SC038946) ADVOGADO(A) : SILVIO DE MORAES CESAR JUNIOR (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5020067-06.2025.4.04.7200

ID: 312766567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020067-06.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LUCIANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão do benefício assistencial de amparo a pessoa com deficiência, desde a DER. Inicialmente… Ver mais