Resultados para "5020070-04.2024.4.04.7003" – Página 12 de 16

Processo nº 5003192-04.2024.4.04.7003

ID: 332797188

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003192-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ BEZERRA DO MONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003192-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expos…

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Processo nº 5020070-51.2025.8.21.0022

ID: 307835906

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020070-51.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LUCCA 2

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIELLY CHAVES DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JANSEN DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YASMIM BEZERRA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020070-51.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL LUCCA 2 ADVOGADO(A) : YASMIM BEZERRA FERREIRA (OAB RS115641) ADVOGADO(A) : RODRIGO JANSEN DA ROSA (OAB RS082254) ADVOG…

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Processo nº 5020070-09.2024.8.21.0015

ID: 315560961

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-09.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL METROPOLITANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-09.2024.8.21.0015/RS AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL METROPOLITANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A) : Vin…

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Processo nº 5003289-04.2024.4.04.7003

ID: 297967408

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003289-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GERVONI DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA GERVONI DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003289-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : DANIELA GERVONI DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELA GERVONI DE LIMA (OAB PR091106) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte auto…

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Processo nº 5005132-04.2024.4.04.7003

ID: 314107412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005132-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO TERRA PEIXOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA DE SOUZA HESPANHOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005132-04.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE : EVANDRO TERRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : angela de souza hespanhol (OAB PR031797) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petiç…

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Processo nº 5017645-04.2024.4.04.7003

ID: 281051954

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017645-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUA DEMENCIANO JULIO VERA LUCIA DEMENCIANO ROCHA VITORIA EMANUELLE DEMENCIANO JULIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIANE MARQUES DE ARAUJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017645-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : KAUA DEMENCIANO JULIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARIANE MARQUES DE ARAUJO (OAB MS013776) AUTOR …

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Processo nº 5020070-87.2025.4.03.6100

ID: 332218098

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020070-87.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAO BENTO AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA BRINKER FELTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020070-87.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAO BENTO AUTO POSTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 I… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020070-87.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAO BENTO AUTO POSTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O SAO BENTO AUTO POSTO LTDA impetrou mandado de segurança em face de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO e DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), cujo objeto é remessa de créditos para inscrição em dívida ativa. Requereu o deferimento de pedido liminar para "[...] (i) determinar a remessa de todos os débitos exigíveis da impetrante que estão no âmbito da Receita Federal, para a PGFN, dada a comprovação da existência de grave lesão a direito líquido e certo, pois ultrapassado o prazo previsto na Portaria 447/2018 para remessa das dívidas à PGFN; (ii) Determinar a concessão da garantia judicial da aplicabilidade da medida trazida através de comando judicial, para fins de inclusão das dívidas na Transação do Edital n° 11/2025, pois os requisitos atuais, ensejam a inscrição em dívida ativa até 04/03/2025, o que não ocorreu, em razão do ato coator da RFB". No mérito, requereu a procedência do pedido da ação "[...] confirmando a liminar concedida, ao efeito de determinar, em observância ao interesse público e aos princípios da isonomia e segurança jurídica, a remessa de todos os débitos exigíveis que estão perante a Receita Federal do Brasil para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; bem como a garantia de aplicabilidade extemporânea, para que a contribuinte possa aderir à transação tributária nos mesmos termos, condições e benefícios". Decisão. 1. Emende a impetrante a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a. Comprovar o recolhimento das custas processuais. b. Comprovar a inscrição suplementar da advogada BIANCA BRINKER FELTES (OAB/RS 129.935) nesta Seccional da OAB/SP, nos termos do artigo 10, §2º, da Lei n. 8.906 de 1994. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido liminar. Int.

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Rosa Maria Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301296582

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012019-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE VOLOSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5012019-04.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : ROSA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAYANE VOLOSKI DA SILVA (OAB PR119366) RECORRIDO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BE…

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Processo nº 5016481-04.2024.4.04.7003

ID: 290977136

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016481-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BELMIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVANIA DA SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5016481-04.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : PAULO ROBERTO BELMIRIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVANIA DA SILVA DE SOUZA…

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Processo nº 5011146-04.2024.4.04.7003

ID: 315705051

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011146-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ BEZERRA DO MONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011146-04.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : EDNA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) ATO ORDINATÓRIO De ordem …

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