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Resultados para "5020751-51.2022.4.04.7000" – Página 12 de 15

Processo nº 0032657-32.2007.4.01.3800

ID: 303428610
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : APLICAR CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES (OAB MG104689) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO T… Ver mais

Processo nº 5024340-51.2022.4.04.7000

ID: 314046140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5024340-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDACIR DA LUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB PR024464) ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR044211) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR… Ver mais

Processo nº 5066244-51.2022.4.04.7000

ID: 305683684
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066244-51.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5066244-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-79.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANA CLAUDIA CORREA DE NEGREDO ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, a… Ver mais

Processo nº 5008555-11.2025.4.04.7205

ID: 308629963
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UN… Ver mais

Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

ID: 293918051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007297-63.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB PR020629) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5007362-58.2025.4.04.7205

ID: 292775641
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007362-58.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : GILVANIO DIETRICH - EPP ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILVANIO DIETRICH - EPP , em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5003896-56.2025.4.04.7205

ID: 283370959
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003896-56.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5009428-11.2025.4.04.7205

ID: 325817962
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009428-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DOMUS ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DOMUS ELETROMECANICA LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais