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"5022566-83.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 5017328-83.2022.4.04.7000

ID: 311212394

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017328-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DA COSTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DO LAGO WESTPHAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA VECINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017328-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MONIQUE DA COSTA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : PRISCILA DO LAGO WESTPHAL (OAB PR105376) ADVOGADO(A) : VANESSA MARIA VECINO (…

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Processo nº 5022566-94.2024.4.04.7200

ID: 315698155

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-94.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTA HELENA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5022566-94.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SAMANTA HELENA MENDES ADVOGADO(A) : TAINA LOPES (OAB SC053914) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) …

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Processo nº 5022566-26.2024.4.03.6100

ID: 314849019

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022566-26.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RAMOS PADILHA

Sentença

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5022566-26.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CI… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5022566-26.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 EXECUTADO: ANDRE RAMOS PADILHA ASSISTENCIA TECNICA, ANDRE RAMOS PADILHA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extra judicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ANDRE RAMOS PADILHA ASSISTENCIA TECNICA e ANDRE RAMOS PADILHA, objetivando cobrança de contratos não liquidados. Com a petição inicial vieram documentos. Sendo infrutífera a tentativa de citação dos réus, foi a autora intimada para regularização da petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial (Id 357162049), o que não foi cumprido. É o relatório. Decido. O presente processo comporta imediata extinção, sem a resolução de mérito. Embora devidamente intimada a cumprir a determinação, a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, a petição inicial deve ser indeferida, nos termos do artigo 319, II, Código de Processo Civil. Ressalto ainda que, neste caso, não há a necessidade da intimação pessoal da parte para suprir a omissão apontada na decisão judicial, visto que o parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil restringe esta cautela às hipóteses de extinção devido à inércia processual das partes por prazo superior a um ano (inciso II do artigo 485) ou por abandono da causa pela parte autora por mais de trinta dias (inciso III do mesmo dispositivo). É suficiente a intimação da parte autora por intermédio de seu advogado, em publicação veiculada na imprensa oficial (artigo 272, caput e § 2º do CPC). Posto isso, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 319, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem condenação em honorários de advogado, pois não houve citação do réu. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. (Assinado digitalmente) SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO JUÍZA FEDERAL

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Processo nº 5022566-28.2022.8.24.0005

ID: 315066710

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5022566-28.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IDA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES OSMAR SEBASTIAO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKON RAFAEL MATOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5022566-28.2022.8.24.0005/SC AUTOR : OSMAR SEBASTIAO GONCALVES ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) AUTOR : IDA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MAT…

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Processo nº 5022566-74.2025.8.08.0035

ID: 314875960

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022566-74.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 E-MAIL 3SECUNIFICADA@TJES.JUS.BR tel 27 3149-2685 PROCESSO Nº 5022566-74.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE LIMA DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ - ES15326 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ - ES15326 INTIMADO: Nome: ELIANE LIMA DE SOUZA Endereço: Rua Pastor Jonas Marques, 155, B, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-280 CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE / INTIMAÇÃO Certifico que os dados cadastrados não estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Por determinação judicial, fica a parte autora intimada para apresentar o documento abaixo listado, indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 1 - ( ) comprovante de condição de firma individual, microempresa e ou empresa de pequeno porte 2 - ( x ) comprovante de residência de acordo com o endereço mencionado na petição inicial e com data de emissão NÃO superior a 4 meses, em nome do(a)(s) autor(a)(es), e em caso do comprovante de residência constar em nome diverso da parte autora ou em caso de moradia de aluguel, juntar a Certidão de casamento ou declaração de parentesco ou declaração de residência, 3 - ( ) documento de identificação pessoal com foto e legível; 4 - ( ) informar o CPF da parte requerida 5 - ( ) informar o CPF da parte autora 6 - ( ) informar nome completo e endereço da parte requerida. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 1 de julho de 2025. ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://sistemas.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 71323721 Petição Inicial Petição Inicial 25062016363932600000063332364 71323722 ANEXO PROCURAÇAO ELIANE LIMA DE SOUZA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25062016364005300000063332365 71323723 ANEXO CONTRATO LOCAÇÃO ELIANE LIMA DE SOUZA Documento de comprovação 25062016364071000000063332366 71323724 CARTEIRA IDENTIDADE ELIANE LIMA DE SOUZA Documento de Identificação 25062016364152000000063332367

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Processo nº 5022566-28.2022.8.24.0005

ID: 324027484

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5022566-28.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IDA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES OSMAR SEBASTIAO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKON RAFAEL MATOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5022566-28.2022.8.24.0005/SC AUTOR : OSMAR SEBASTIAO GONCALVES ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) AUTOR : IDA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MAT…

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Processo nº 5024118-83.2022.4.04.7000

ID: 275799998

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024118-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOI DE JESUS MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS LOPES DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024118-83.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELOI DE JESUS MARIANO ADVOGADO(A) : THAIS LOPES DE FREITAS (OAB PR104590) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE S…

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Processo nº 5023827-83.2022.4.04.7000

ID: 317519634

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023827-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

UIVERSON HORNING MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5023827-83.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UIVERSON HORNING MENDES (OAB PR044015) …

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Processo nº 5022566-11.2024.8.21.0015

ID: 324458454

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-11.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEGAS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELI BOLICO LAMPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022566-11.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : LUCIANA VIEGAS PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A) : FULVIO FERNAND…

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Processo nº 5022566-14.2025.8.24.0008

ID: 331656974

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022566-14.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE FRANCIANE CARDOSO LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HELOISA MARIA ZEN PFUETZENREITER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022566-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MIRIAN RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEISE FRANCIANE CARDOSO LEITE (OAB SC025141) ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA ZE…

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