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Resultados para "5022869-11.2024.4.04.7200" – Página 12 de 18

Processo nº 5032278-11.2024.4.04.7200

ID: 326779033
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032278-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO AUTOR : TOMAZ XAVIER DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5031793-11.2024.4.04.7200

ID: 326205462
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031793-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : FÁTIMA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5022384-11.2024.4.04.7200

ID: 329168102
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022384-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : ADARIO BOAVENTURA ADVOGADO(A) : DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ADVOGADO(A) : LETÍCIA SCHUTZ (OAB SC064453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5036643-11.2024.4.04.7200

ID: 316777781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036643-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ELIETE SILVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Havendo … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038971-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : VALMIRA DAS GRACAS PADILHA (Pais) ADVOGADO(A) : WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) AUTOR : JULIA PADILHA DE FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022869-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5022384-11.2024.4.04.7200

ID: 275507981
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022384-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ADARIO BOAVENTURA ADVOGADO(A) : DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ADVOGADO(A) : LETÍCIA SCHUTZ (OAB SC064453) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefí… Ver mais

Processo nº 5014721-11.2024.4.04.7200

ID: 329620742
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014721-11.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SHEILA SANTISI TRAVESSA ADVOGADO(A) : MARINA GUERINI (OAB SC028067) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 221, XXV, do Provimento n. 62, de 13/06/20… Ver mais

Processo nº 5005118-11.2024.4.04.7200

ID: 323867726
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005118-11.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50153381020204047200/SC) RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : JOSEANE LOCH JUNCKES ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) RÉU : VALMIR JUNCKES ADVOGADO(A) : KLEBER S… Ver mais

Processo nº 5022869-94.2022.8.24.0020

ID: 310077035
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022869-94.2022.8.24.0020/SC RÉU : MARIANA HERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : arlindo amalio ghan vasquez (OAB RS078123) DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) MARIANA HERREIRA DIAS e CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA pa… Ver mais