"5023786-81.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 14

Processo nº 5105654-81.2021.4.02.5101

ID: 315145106

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105654-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

QUELI CRISTINA DE MENESES (OAB/RJ 158.135)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105654-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : QUELI CRISTINA DE MENESES (OAB RJ158135) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais

Processo nº 5046484-81.2021.4.02.5101

ID: 315148376

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046484-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB/ES 9.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046484-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº … Ver mais

Processo nº 5052304-81.2021.4.02.5101

ID: 315146277

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052304-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 23.192) CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB/RJ 98.855)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052304-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BASTOS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) ADVOGADO(A) : CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do ar… Ver mais

Processo nº 5088000-81.2021.4.02.5101

ID: 325923822

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088000-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANE THOME (OAB/SP 223.575) CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB/SP 133.149)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5088000-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149)… Ver mais

Processo nº 5008969-20.2025.4.03.0000

ID: 258908126

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008969-20.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORISVALDO FERREIRA

Decisão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008969-20.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LORISVALDO FERREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO JOSE DE AVELAR -… Ver mais

Syrjean Carlos Vaz De Souza x Ministério Público Federal

ID: 301342866

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5060258-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB/RJ 158.731)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5066369-81.2021.4.02.5101

ID: 321930718

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066369-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUISA COSTA SACCONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB/RJ 154.820)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066369-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUISA COSTA SACCONI ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735858

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS KUCKELHAUS

Decisão

Advogados:

SAMUEL CANGUÇU BASTOS VIEIRA (OAB/GO 33.257)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735880

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA MENDES E MENDES LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA (OAB/GO 39.127) ROSEMBERG CAVALCANTI DE ABREU OLIVEIRA (OAB/GO 50.304)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262222482

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5131844-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIZ CLAUDIO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

OSWALDO DE BEM BORBA (OAB/RS 79.381) BRUNO MESKO DIAS (OAB/RS 72.493)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

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