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Resultados para "5028569-48.2023.4.02.5101" – Página 12 de 19

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUSARA SIMAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) AUTOR : MARILENE SIMAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 24/09/2025 13:30:00, p… Ver mais
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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Processo nº 5000439-48.2023.4.02.5101

ID: 323593325
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000439-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JORGE LUIZ CAMILO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput , do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais

Processo nº 5088127-48.2023.4.02.5101

ID: 329695470
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088127-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ENAUTA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A) : BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe para Cumprimento de Sentença, com a inversão d… Ver mais

Processo nº 5094238-48.2023.4.02.5101

ID: 332677996
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094238-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA LUCIA DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PERE… Ver mais

Processo nº 5128673-48.2023.4.02.5101

ID: 333491303
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128673-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CLARA NONATO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ESDRAS MARTINS ALMEIDA ROCHA (OAB PI019221) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência . INTIME-SE a parte autora , para que, no prazo de 10 dias úteis , a… Ver mais

Processo nº 5028569-31.2025.4.04.7200

ID: 334741441
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028569-31.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RENAN SERAFIM DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora objetiva compelir os réus a concessão do medic… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais

Processo nº 5008587-48.2023.4.02.5101

ID: 321131815
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008587-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GIOVANNI CAPANO ADVOGADO(A) : WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) DESPACHO/DECISÃO Diante do alegado pelo autor no Evento 49.1 , intime-se o INSS para que se manifeste. Além disso, considerando o teor do… Ver mais
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