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Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 320665943

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria: 1. Intima as partes acerca da realização de perícia socioeconômica, no… Ver mais

Processo nº 5016707-97.2024.4.04.7200

ID: 276690704

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016707-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

Remessa Necessária Cível Nº 5016707-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PARTE AUTORA : CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. ensino superi… Ver mais

Processo nº 5016319-97.2024.4.04.7200

ID: 276047546

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016319-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANILDO ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BEIRÃO (OAB/SC 33.560) RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB/SC 52.124) GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB/SC 35.478)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016319-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : VANILDO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5009044-97.2024.4.04.7200

ID: 319678603

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009044-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIBELLE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE DOS SANTOS (OAB/SC 23.553) FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 37.534)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009044-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : CIBELLE JERONIMO ADVOGADO(A) : GISELE DOS SANTOS (OAB SC023553) ADVOGADO(A) : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício à agência 2370 da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, realiz… Ver mais

Processo nº 5031839-97.2024.4.04.7200

ID: 320637672

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031839-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REJANE NEY LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB/SC 58.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031839-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FATIMA REJANE NEY LIMA ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) DESPACHO/DECISÃO O laudo da perícia médica, que concluiu pelo impedimento de longo prazo/ incapacidade permanente para toda e qualquer atividad… Ver mais

Processo nº 5026989-97.2024.4.04.7200

ID: 315698341

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026989-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CORREA (OAB/SC 32.807)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026989-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA que os valores r… Ver mais

Gmc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Valdelice Batista De Souza Oliveira

ID: 312464974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030869-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VALDELICE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO MOREIRA DA ROCHA (OAB/MG 165.404) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA (OAB/MG 99.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030869-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2024.4.03.6301

ID: 322637177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-08.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB/SP 234.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030869-08.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANI VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO - SP234460 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5030869-29.2024.4.03.6100

ID: 307057290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5030869-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SANDRA MARIA TOALIARI (OAB/SP 179.883)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5030869-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5030869-02.2025.8.09.0051

ID: 275997916

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS (OAB/GO 71.714) MATHEUS ROCHA CARVALHO (OAB/GO 69.930)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: jefazupj@tjgo.jus.br; … Ver mais

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