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Processo nº 5010333-94.2024.4.03.6100

ID: 315545943

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010333-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANA DA MOTA PEREIRA (OAB/SP 398.237) MARIA DE FATIMA BORGES VITOLO (OAB/SP 411.469)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5010333-94.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5028763-94.2024.4.03.6100

ID: 281067905

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5028763-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MIRANDA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AMIRA ABDUL EL KADRI (OAB/SP 420.468)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5028763-94.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado e… Ver mais

Processo nº 5010333-94.2024.4.03.6100

ID: 319324612

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010333-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMANDANTE DA SEGUNDA REGIãO MILITAR

Intimação de pauta

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2025. Processo nº 5010333-94.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5015862-94.2024.4.03.6100

ID: 320597252

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015862-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO ALBERTO LAZINHO (OAB/SP 243.583) LUIZ ALBERTO LAZINHO (OAB/SP 180.291)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5015862-94.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5021197-94.2024.4.03.6100

ID: 274958961

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021197-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA METALURGICA PRADA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDUARDO MANEIRA (OAB/MG 53.500) GABRIELA MACIEL DUARTE SANTOS (OAB/RJ 211.795) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) OLIVIA RONZE TAZAVA (OAB/MG 230.936) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência - UVIP Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021197-94.2024.4.03.6100 APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BATISTA PER… Ver mais

Processo nº 5030509-94.2024.4.03.6100

ID: 261523067

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030509-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CAVALHEIRO RENATO VERGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5030509-94.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CAVALHEIRO RENATO VERGA Advogado do(a) EXEQUENTE: EUZEBIO INIGO FUNES - SP42188 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O Exequente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAVALHEIRO RENATO VERGA, propõs a pre… Ver mais

Processo nº 5030024-94.2024.4.03.6100

ID: 332925186

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030024-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DOUGLAS FABIANO FREITAS PESSANHA (OAB/SP 479.889)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5030024-94.2024.4.03.6100 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5006259-94.2024.4.03.6100

ID: 315064114

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006259-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB/SP 222.420)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006259-94.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/… Ver mais

Processo nº 5004202-39.2025.8.24.0090

ID: 296135893

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004202-39.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA BONI NICOLETTI

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB/SC 61.667)

RECURSO CÍVEL Nº 5004202-39.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ANA PAULA BONI NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃ… Ver mais

Processo nº 5017109-46.2025.8.24.0090

ID: 296142302

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017109-46.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIANE BRASIL

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB/SC 65.267)

RECURSO CÍVEL Nº 5017109-46.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : GIANE BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR … Ver mais

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