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Processo nº 5014210-56.2023.4.04.7100

ID: 311009171

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014210-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS FELIX DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALVES GÓES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014210-56.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : BRUNO CARVALHO DOS SANTOS FELIX DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GÓES (OAB RJ182642) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia

ID: 317787508

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055047-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA SFOGGIA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA SFOGGIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055047-56.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA SFOGGIA ADVOGADO(A) : DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA SFOGGIA (OAB RS047025…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Bar & Lancheria Castilhos & Weber Ltda

ID: 272924965

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040788-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

BAR & LANCHERIA CASTILHOS & WEBER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040788-56.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : BAR & LANCHERIA CASTILHOS & WEBER LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO …

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 256778912

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5036617-71.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

RENATO PRESENTE DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5036617-71.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACU… Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5036617-71.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074773244 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Victor Gonçalves Emendorfer INTIMANDO: J. K., 30/04/1987, atualmente em endereço desconhecido. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da decisão que mantém as medidas protetivas em favor da parte requerente, conforme abaixo descrito, ciente de que o descumprimento configura crime e pode acarretar prisão em flagrante ou decretação da prisão preventiva na forma da Lei 11.340/2006. DECISÃO: "Diante do exposto, mantêm-se as medidas protetivas de urgência, da lei 11.340, deferidas neste processo. Exceção à proibição de contato: Uma vez que há filho(s) menor(es) em comum, e que não foi suspenso o direito de visitas do representado, excetua-se da proibição de contato com a ofendida acima a possibilidade de conversa por whatsapp, - somente por mensagens, vedadas chamadas de áudio ou vídeo -, para exclusivamente tratar sobre o(s) filho(s) (por ex.: combinar local de busca e entrega das visitas; formular acordo de alimento; informar conta bancária para pagamento dos alimentos ou combinar outra forma de pagamento; informar sobre doenças e situações extraordinárias, etc.). Mas nessa conversa de whatsapp ambas as partes deverão manter a urbanidade, o tratamento cordial e respeitoso, sendo vedado qualquer tipo de injúria, difamação, ameaças, coações, constrangimentos, enfim, quaisquer violências do art. 7º da lei 11.340, (inclusive considerando-se como tal o abuso no envio de mensagens, inoportunas e excessivas, devendo tal exceção ser usada com moderação e o estritamente necessário). E para garantir que eventuais violências morais e psicológicas feitas não sejam depois sonegadas, fica vedado também à parte demandada que apague quaisquer mensagens enviadas, sob pena de se considerar como desobediência à medida protetiva (medida protetiva atípica, como autoriza o art. 22, §1º). E para chegar ao conhecimento das partes, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. OBSERVAÇÃO: 1) Em anexo consta o folder informativo com orientações sobre as medidas protetivas de urgência e suas implicações legais. Para mais informações, acesse o vídeo institucional através do QR CODE abaixo. 2) Na impossibilidade de acesso ao conteúdo informativo ou subsistindo dúvidas, o destinatário poderá contatar o cartório judicial responsável, conforme endereço e telefone de contato constantes no cabeçalho do presente.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Residencial Barcelona

ID: 275467604

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082595-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BARCELONA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MARQUES CESAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5082595-56.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : RESIDENCIAL BARCELONA (AUTOR) ADVOGADO(…

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Processo nº 5019254-56.2023.4.04.7100

ID: 323065051

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019254-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GOMES FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5019254-56.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : DENISE MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(…

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Processo nº 5039333-56.2023.4.04.7100

ID: 333758455

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039333-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIRA SANTOS DA SILVA AGRIPINO AZAMBUJA DE OLIVEIRA ALBERTO EUGÊNIO DIETRICH ELEMAR FRANCISCO HOLLENBACH JULIO JOAQUIM DA SILVA MUNHOZ SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039333-56.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIO JOAQUIM DA SILVA MUNHOZ ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : ELEMAR FR…

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Processo nº 5063680-56.2023.4.04.7100

ID: 338669184

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063680-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELISABETA DA SILVA NUNES

Acórdão

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5063680-56.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE APELADO : MARIA ELISABETA DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID RENZ BIRN…

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Processo nº 5082692-56.2023.4.04.7100

ID: 319715517

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082692-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS

Acórdão

Advogados:

HERON CHARNESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082692-56.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAI…

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Zelia Stasiak x Banco Bmg Sa e outros

ID: 291272650

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067657-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA STASIAK

Polo Passivo:

BANCO BMG SA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO EURICO PRATES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELE BORBA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5067657-56.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : ZELIA STASIAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO EURICO PRATES RODRIGUES (OAB RS030012) ADVOGADO(A) : MICHELE BORBA RODRIGUES (OAB RS120093) REC…

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