"5041992-47.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 5070607-47.2023.4.04.7000

ID: 309001969

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5070607-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANSPORTES

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070607-47.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANSPORTES ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª… Ver mais

Processo nº 5058967-47.2023.4.04.7000

ID: 310986106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058967-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058967-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5077591-47.2023.4.04.7000

ID: 325552095

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077591-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAO BALBINO COLACO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB/PR 29.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077591-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADAO BALBINO COLACO ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: implantar o NB 210.812.179-4 no valor de um sa… Ver mais

Processo nº 5041992-95.2017.8.21.0001

ID: 276772588

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041992-95.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE NASCIMENTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB/RS 54.881)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041992-95.2017.8.21.0001/RS RECORRENTE : ALINE NASCIMENTO DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) DESPACHO/DECISÃO Atendendo o Enunciado n.º 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, que vem sendo adotado pela jurisprudência e po… Ver mais

Processo nº 5050237-47.2023.4.04.7000

ID: 310697090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050237-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050237-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado pelo requerente no E 75.1 , pois o prazo para se manifestar acerc… Ver mais

Processo nº 5075166-47.2023.4.04.7000

ID: 314046179

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075166-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA INES RAMBO (OAB/RS 52.887) MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/PR 13.096)

Apelação Cível Nº 5075166-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. cont… Ver mais

Processo nº 5041992-17.2025.8.21.0001

ID: 309567451

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041992-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA WEBER (OAB/RS 9.104) ADRIANA WEBER (OAB/RS 0)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041992-17.2025.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o autor para juntar a documentação requerida em evento 61, PET1 , ou seja: certidão de propriedade ou outro direito real eventualmente titulados por Sr. RUI ALCENO BOTH ; a parte … Ver mais

Processo nº 5041992-64.2025.8.24.0023

ID: 310978049

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041992-64.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE SOARES CASARIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CARRARO (OAB/PR 50.115)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041992-64.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ELIETE SOARES CASARIM ADVOGADO(A) : EDUARDO CARRARO (OAB PR050115) DESPACHO/DECISÃO 1. É cediço que não são admissíveis embargos antes de totalmente garantida a execução fiscal, consoante disciplina o art. 16, §1º, da Lei n. 6… Ver mais

Processo nº 5023459-69.2025.4.04.7000

ID: 313984861

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023459-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEY BARADELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB/PR 34.728)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023459-69.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEY BARADELI ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ajuizada por DIRLEY BARADELLI em face… Ver mais

Processo nº 5041992-30.2023.8.24.0930

ID: 317977853

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041992-30.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041992-30.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO I - Presume(m)-se válida(s) a(s) tentativa(s) de intimação da(s) parte(s) executada(s), não obstante o… Ver mais

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